observador.ptobservador.pt - 13 jul 23:39

Greve de tripulantes da Ryanair não contemplará serviços mínimos

Greve de tripulantes da Ryanair não contemplará serviços mínimos

De entre os funcionários italianos, belgas, espanhóis e portugueses, só os últimos é que vão assumir esta posição, avisou o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil em comunicado.

A greve dos tripulantes da Ryanair agendada para os dias 25 e 26 de julho não será assegurada pelos serviços mínimos. A notícia do jornal espanhol ABC cita um comunicado do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) que afirma não existir “nenhum fundamento” para que “esses serviços mínimos” sejam garantidos.

A recusa em garantir este serviço é referida no pré-aviso de greve que foi emitido no passado dia 10 de julho, no qual é afirmado que “o conceito de necessidade essencial só é aplicado no caso das ilhas dos Açores e da Madeira, por razões de coesão nacional e isolamento das populações, para quem este meio de transporte é essencial”. No mesmo documento, mais à frente, lê-se que “esse conceito de viagem por necessidade essencial não é extensível aos voos para o estrangeiro”, e esta opinião começa a gerar alguma polémica, mesmo tendo em conta que é referido a “existência de meios alternativos de transporte aéreo” que podem garantir que os arquipélagos mantêm-se acessíveis, uma clara alusão aos voos operados pela TAP e a SATA.

Esta greve não será exclusiva ao território nacional, estando previstas paralisações da Ryanair na Bélgica, Itália e Espanha — nestes casos, os serviços mínimos já foram assegurados — e pretende fazer com que a companhia low-cost deixe de aplicar a legislação laboral irlandesa e reflita as normas de cada país onde opera. O SNPVAC português foi um dos organismos responsáveis pela convocação desta greve e incitou outros sindicatos a juntarem-se a eles, como o UILTRASPORTI/FILTCGIL (de Itália), o CNE-LBC (da Bélgica) e os espanhóis da USO y SITCPLA. Outro dos objetivos exigidos por todos estes sindicatos é que os trabalhadores subcontratados tenham os mesmos direitos dos pessoal fixo.

“Outros sindicatos de diversos países europeus apoiam de forma ativa esta paralisação”, explica-se no documento. Apesar de tudo isto, os responsáveis por esta greve já avisaram que se as suas exigências não forem aceites vão convocar mais ações de protesto nas semanas seguintes. A razão por trás desta beligerência é a vontade de denunciar o dumping social que, explicam, é praticado pela companhia aérea irlandesa consoante a sua “conveniência”.

Parte desta ação sindical pretende também enviar uma mensagem a Bruxelas, exigindo-lhes uma maior vigilância para que a lei seja cumprida pela companhia, com especial destaque para os tempos de descanso e as limitações de voo. Esta é a segunda vez que, este ano, a Ryanair Portugal decide dar voz às suas reivindicações a nível europeu, já que no passado mês de abril, quando houve uma greve de tripulantes de cabine que cancelou vários voos de e para Lisboa e Porto, um dos grandes centros operativos era do outro lado da fronteira.

Nessa altura, alguns voos acabaram por ser realizados, apesar de vários atrasos. Os sindicatos acusaram a direção de Dublin de “contornar” a greve organizada ao contratar substitutos para realizarem os voos. Mais grave ainda foram os relatos de que a Ryanair terá intimidado vários funcionários obrigando-os a mudarem-se temporariamente de Barcelona e Madrid para o Porto e Lisboa. Esta tática terá sido empregue para que fossem colmatadas as faltas criadas pelos pilotos portugueses que estavam em protesto.

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