www.sabado.ptFlash - 12 jul 09:30

Um País de (alegados) corruptos

Um País de (alegados) corruptos

Só um país profundamente corrupto é que não percebe que, actualmente, a Polícia Judiciária precisa de mais meios humanos para o combate à corrupção. E quando um país é profundamente corrupto, não esperem que quem tem o poder de decisão seja outra coisa

no primeiro governo de josé sócrates (2005-2009), uma das principais prioridades políticas era o combate à corrupção. Tanto assim era que o então ministro da Justiça, Alberto Costa, de cada vez que saía do seu gabinete do Terreiro do Paço, anunciava a entrada de uma centena de inspectores para a Polícia Judiciária. Foram, pelo menos, umas três vezes que o ilustre governante andou a pregar a entrada de tal contingente. Nos corredores, por sua vez, faziam-se contas: se de cada vez que o ministro falava nos cento e tal, eles entrassem mesmo, então a PJ já teria mais 300, e tal, inspectores, número mais do que suficiente, à época, para suprir as carências.

Vem isto a propósito do chamado combate à corrupção, que todos os governos juram a pés juntos estar a fazer, mas, na prática, nada acontece. Nos últimos anos, sempre a reboque dos ditos "casos", é certo, houve uma série de mudanças na lei penal e a criação de um novo organismo junto do Tribunal de Contas, o Conselho para Prevenção da Corrupção. Um organismo respeitável, mas que, num País latino, tem uma eficácia muito próxima do zero. Basta ver os processos de corrupção que surgiram após a criação do tal conselho. Ou seja, por muito que queiramos ser nórdicos, não é com prevenção que se vai lá.

Portanto, também não é pela inexistência, como acontecia há uns anos, de leis que as coisas não avançam. O problema está há muito nos meios disponíveis para as encomendas. Mas será que há assim tanta corrupção? Um pequeno exercício de memória acerca de investigações da PJ e do MP nos últimos anos mostra-nos que, ao contrário do que se quer fazer crer, Portugal é, vamos assumir, um País de (alegados) corruptos.

Só à sua conta, nos últimos anos, a Judiciária já investigou casos de corrupção na Segurança Social, Autoridade Tributária, na própria PJ, administradores de insolvência, nas cartas de condução, no Serviço Nacional de Saúde, nas magistraturas do Ministério Público e Judicial, no futebol, nas parcerias público-privadas, na EDP, nos serviços de informações, nas clientelas políticas, nos exames de condução, na Força Aérea, mais câmara municipais e juntas de freguesia, instituições de solidariedade social. Depois, há ainda os casos dos bancos - BPN, BPP e BES - que, não sendo corrupção no sentido jurídico, acabam por ser uma forma social de corrupção, passando pelos megaprocessos de fuga ao fisco (operações Furacão e Monte Branco) até culminar com o topo da pirâmide, a Operação Marquês, que envolve um antigo primeiro-ministro.

Em matéria de meios, o anterior governo abriu, em Março de 2015, um concurso para 120 novos inspectores. Três anos depois, nem os novos investigadores entraram, nem foi aberto um novo concurso, ao mesmo tempo que a PJ assistiu a uma sangria de quadros. Entre contestações e impugnações, o tal concurso de 2015 continua sem solução à vista. Esta é, na prática, a política de combate à corrupção, que neste momento se traduz num garrote à principal polícia que investiga este tipo de criminalidade, apesar das bondosas e calorosas declarações públicas contra o fenómeno.

Sejamos claros, num contexto de crescimento económico e de um constante piscar de olhos a essas entidades abstractas que são "os investidores", mais processos sobre corrupção causariam, como se diz na nova gramática, "danos reputacionais" ao País. O poder político esquece-se é de que mal esses investidores coloquem os pés em Portugal o bando dos facilitadores que por aí anda cerca-os, dando-lhes a conhecer o País real, do favor, do almoço, "da atenção", da taxa para olear procedimentos, do contacto privilegiado.

O combate à corrupção não é um gasto, mas sim um investimento no País e numa sociedade livre para os cidadãos. Só um país profundamente corrupto é que não percebe isto. E se um país é corrupto, não esperem que os seus governantes sejam outra coisa.

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