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Opinião. Educação: o regresso a um texto de Lídia Jorge

Opinião. Educação: o regresso a um texto de Lídia Jorge

Nas últimas décadas, assistimos um pouco por todo o lado a uma efectiva desvalorização da profissão docente que tem o efeito de degradar as condições do exercício da função.

A 9 de Janeiro de 2009, Lídia Jorge publicou neste jornal um artigo de tal modo inteligente e lúcido sobre o tema, então candente, da avaliação dos professores, que se instalou na minha memória como uma referência permanente (“Educação: os critérios da excelência”, PÚBLICO, 9-01-2009). Tratava-se de um desses textos que devemos qualificar como luminoso, porque nos permite alcançar uma melhor intelecção da realidade a que se refere. Recordo-me bem da impressão que as suas palavras me causaram: aí estava alguém que, com o rigor próprio de quem é avesso a qualquer forma de demagogia, em especial aquela que se traduz numa simplificação passional dos termos e conteúdos do debate, contribuía para uma abordagem mais elaborada e adequada do assunto em questão. Viviam-se à época momentos de grande tensão nas escolas portuguesas. A discussão extrapolava aliás com facilidade para fora delas, derramando-se pelo conjunto da sociedade e permitindo até o surgimento de um discurso ostensivamente hostil aos professores. Estes eram acusados de procurarem eximir-se a qualquer tipo de avaliação e de não estarem nada interessados em melhorar a qualidade do ensino ministrado, o qual carecia notoriamente de ser melhorado. Nas escolas prevalecia a revolta, na sociedade preponderava uma enorme incompreensão.

O que escreveu então Lídia Jorge de tão notável, do meu ponto de vista? Coisas simples, no que esta palavra pode significar de recusa do simplismo e de abertura para a complexidade dos fenómenos. Transcrevo uma pequena passagem: “a escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal, que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia-a-dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global”. A autora deste excerto não só não era contrária à adopção de mecanismos e instrumentos de avaliação dos professores como até começara por saudar, no artigo agora recuperado, o esforço então levado a cabo pelo Ministério da Educação para aumentar a responsabilização dos professores e para que as escolas passassem a funcionar a tempo inteiro, atendendo assim às reais necessidades dos alunos.

Numa altura em que de novo se vislumbra no horizonte um sério conflito envolvendo os professores, valerá a pena meditar um pouco sobre as palavras acima citadas. Não porque elas tenham aplicação automática ao caso presente, mas tão-só porque nos podem ajudar a não cometer alguns erros desnecessários. Sendo legítima, a reivindicação agora formulada pelos professores relativamente à contagem do tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão na carreira, durante nove anos, não é atendível. Estou aliás certo de que a maioria dos professores tem bem essa noção. Ao contrário do que indevida e ilusoriamente se fez circular, o Estado português ainda está e continuará a estar por muito tempo submetido a sérios constrangimentos orçamentais. Isso é evidente hoje, como o era já na altura da aprovação do último orçamento do Estado. E não o era só para o Governo: também o era, ou pelo menos tinha obrigação de ser, para os partidos que o apoiam no Parlamento e as próprias organizações sindicais. Não creio por isso que a este nível alguém tenha sido enganado.

É provável que nas próximas semanas venhamos a assistir a um confronto de acusações e recriminações envolvendo precisamente muitos destes agentes políticos e sindicais. É quase inevitável que assim venha a suceder. Infelizmente, daí poderá resultar o ressurgimento na sociedade portuguesa do discurso hostil aos professores já atrás aludido.  Será muito injusto se tal acontecer; e, sobretudo, talvez se com isso se deite a perder a última oportunidade, por muitos anos, de iniciar uma discussão séria sobre uma reforma profunda da carreira docente em Portugal.

Os professores perderam autoridade na sala de aula, centralidade no processo de transmissão de conhecimentos e prestígio na relação com a sociedade envolvente. Para milhares de professores, dar aulas constitui hoje um sacrifício não devidamente reconhecido e com profundos custos até no plano existencial. Todos temos conhecimento de casos concretos de vocações docentes desencantadas ou mesmo amputadas no contexto hostil que prevalece em grande parte do nosso ambiente escolar.

A única saída séria para o problema existente passa pela possibilidade de impedir o enquistamento da discussão em torno da questão salarial, por mais importante que ela seja – e é-o de facto – e pelo seu alastramento a outro tipo de questões de inegável relevância. O debate sobre uma nova carreira docente não pode correr o risco de ser percebido como uma tentativa de distração ou, pior ainda, de criação de uma nova ilusão. Tem de ser um debate sério, profundo, amplamente participado e sem qualquer tipo de amarras, sejam elas doutrinárias, políticas ou sindicais.

Será talvez altura de todos quantos têm responsabilidades neste sector lerem ou relerem o texto de Lídia Jorge a que me tenho vindo a referir. Ela, que como escritora bem sabe a importância, o peso e o sentido das palavras, desperta-nos para um melhor entendimento de tudo o que poderá estar em causa.

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