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Valor médio das pensões da CGA subiu 77 euros em 2017

Valor médio das pensões da CGA subiu 77 euros em 2017

Valor médio das pensões atribuídas em 2017 aumentou 77 euros. Desde 2014 que o valor não subia.

A pensão dos 12 298 funcionários públicos que se aposentaram em 2017 superou em 77 euros o valor médio das pensões atribuídas um ano antes. Esta subida contrariou a tendência de decréscimo registada nos três anos anteriores (2014-2016) e foi a principal responsável pelo aumento da despesa da Caixa Geral de Aposentações.

A CGA fechou o ano de 2017 com uma ligeira quebra no número global de aposentados – explicada pelo facto de o total de pensões e reformas abatidas naquele ano ter superado em 737 as que foram atribuídas. Esta evolução não foi, no entanto, suficiente para que a despesa registasse a mesma tendência de quebra. Pelo contrário, a fatura com pensões e abonos pagos pela CGA aumentou 12 milhões de euros face ao ano anterior. Além do já referido aumento do valor médio das novas reformas – que atingiram os 1013 euros brutos mensais – o Conselho de Finanças Públicas encontra outras explicações para este resultado.

Uma delas está no facto de no ano passado se terem, mesmo assim, aposentados mais funcionários públicos do que em 2016 (ano em que se registou um valor mínimo sem paralelo nas últimas duas décadas). A reversão integral dos cortes salarial que em 2017 já produziu efeitos durante todo o ano e o aumento das pensões (um regular, em janeiro, e outro, extraordinário, em agosto), contribuíram também para aquele acréscimo.

De acordo com a análise do CFP à execução orçamental da CGA e da Segurança Social, a despesa com pensões e abonos pagos pela Caixa Geral de Aposentações ascendeu em 2017 aos 8 657 milhões de euros. Recuando a 2007, os dados revelam que, de então para cá, apenas em dois momentos (2011 e 2016) a despesa teve uma quebra homóloga.

Do lado da receita, as contas da CGA registaram um acréscimo de 4 milhões de euros, o que contrasta com a subida de 66 milhões observada em 2016. A explicar esta evolução esteve a descida das contribuições que se acentuou no ano passado. Fechada a novos subscritores no final de 2005, a CGA teve em 2015 pela primeira vez um diferencial negativo na relação entre universo de trabalhadores (e contribuintes dos sistema) e aposentados. Este rácio tem-se vindo a degradar, com o diferencial negativo a atingir 27 900 e tem exigido um reforço do esforço (transferências) do Orçamento do Estado.

O excedente orçamental da CGA diminuiu em 2017, atingindo os 73 milhões de euros. Do lado da Segurança Social o excedente foi de de 1652 milhões de euros e é explicado pela receita das contribuições dos trabalhadores e de um recuo do lado da despesa – nomeadamente dos gastos associados ao subsídio de desemprego.

Para 2018, o CFP estima uma redução do saldo orçamental da Segurança Social de 2082 milhões para 903 milhões de euros. Esta degradação explica-se pela eliminação da transferência extraordinária do OE e porque se espera um aumento do ritmo da despesa superior ao da receita.

Na CGA, o saldo também irá degradar-se e em vez de um excedente (ainda que reduzido) como em 2017, espera-se um défice de 42 milhões de euros.

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