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Fundos Comunitários. Norte com mais 260 milhões e um novo líder do Conselho Regional

Fundos Comunitários. Norte com mais 260 milhões e um novo líder do Conselho Regional

Organismo de consulta da CCDRN passa a ser presidido pelo autarca de Caminha, Miguel Alves.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) informou esta terça-feira os 86 municípios da região que a reprogramação do programa Norte 2020 garante mais 260 milhões de euros para o investimento territorial. O anúncio de Fernando Freire de Sousa foi feito numa reunião do conselho regional, um organismo de consulta da CCDRN que elegeu um novo líder, o autarca de Caminha, Miguel Alves.

"Nós vamos ter mais dinheiro para o investimento territorial na saúde, na educação, nos equipamentos sociais, no património cultural, no Prover e nas estratégias de eficiência colectiva", afirmou Freire de Sousa. Falando aos jornalistas, no final do Conselho Regional do Norte, o dirigente sublinhou que "o conjunto de verbas adicionais não garantirá em si a coesão, mas uma aproximação maior a esse objectivo de desenvolvimento equilibrado".

Face à versão inicial do programa operacional "Norte 2020", foram reprogramados cerca 540 milhões de euros (ME), com as maiores fatias a serem absorvidas pelos sistemas de incentivos e pelos investimentos territoriais. No que concerne ao investimento territorial, aquele que mais importa directamente às autarquias, destaca-se o reforço de 70 milhões de euros para a saúde, educação e equipamentos sociais.

A área do património cultural sai reforçada com 20 milhões, o Prover (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) com 20 milhões, o acolhimento empresarial com 33,5 ME, a regeneração urbana (PARU), com 31 milhões, e a eficiência energética, com 37 milhões.

Freire de Sousa destacou, por outro lado, que a reprogramação foi "a mais equilibrada que alguma vez existiu nos vários quadros comunitários", envolvendo os municípios, o investimento empresarial e as entidades promotoras do conhecimento, nomeadamente universidades e politécnicos. "É a reprogramação que decorre de um jogo de compromissos negocial entre as várias entidades", acentuou ainda.

O Conselho Regional do Norte, no qual têm assento os 86 municípios e representantes de várias instituições do território, esteve reunido em Felgueiras e elegeu a sua nova Comissão Permanente, presidida por Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha. Aires Pereira, presidente da Câmara de Póvoa de Varzim, é o vice-presidente do órgão.

Numa primeira reacção ao anúncio feito pelo presidente da CCDRN, Miguel Alves considerou que a reprogramação do programa Norte 2020 é vantajosa para a região e "mais consensual" no território. "Acho que este ponto a que chegámos da negociação, sem ser perfeito individualmente, é um ponto positivo para a globalidade do Norte, para as instituições e para as autarquias", afirmou, em declarações aos jornalistas.

"O reforço de 260 milhões de investimento no território não deixa de ser uma boa notícia face à proposta inicial e demonstra que os municípios e o território do Norte conseguem, de algum modo, bater o pé quando é necessário, mas chegar a entendimentos também quando eles são precisos num determinado momento", declarou.

Miguel Alves acrescentou: "Ao longo das últimas semanas, houve um trabalho intenso que permitiu chegar a uma posição de consenso. Se é a proposta que todos queriam no território, talvez não seja, mas é o máximo denominador comum que foi encontrado para o território".

A propósito da sua eleição, o novo líder do Conselho Regional do Norte disse pretender para a região "uma dimensão que não passa por um certo sindicalismo do norte".  "Eu quero um Norte menos de protesto, quero um Norte mais reivindicativo e mais exigente consigo próprio, naturalmente, mas também com aqueles que, a partir de fora, têm algumas implicações no território".

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