eco.pteco.pt - 23 mai. 18:42

Doenças são a principal causa das horas não trabalhadas

Doenças são a principal causa das horas não trabalhadas

O número médio de horas não trabalhadas aumentou para 112,1 em 2016, indicam dados que abrangem empresas com mais de dez trabalhadores. Doença não profissional é o motivo mais expressivo.

O número de horas não trabalhadas aumentou em 2016. Naquele ano, a média por trabalhador avançou para 112,1 horas, indicam os dados publicados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), que reportam a empresas com mais de dez trabalhadores. Doença não profissional é o motivo mais expressivo.

De acordo com a informação do Balanço Social, o número médio de horas não trabalhadas passou de 103,7, em 2014, para 108,4, em 2015 e, depois, para 112,1, em 2016.

Os dados divulgados pelo GEP (Ministério do Trabalho) dizem respeito a trabalhadores por conta de outrem e abrangem todos os setores da atividade económica, deixando de fora Administração Pública. Em causa estão dias normais de trabalho em que o trabalhador, embora devendo prestar serviço normal, não o fez por qualquer motivo (exclui férias, domingos e feriados). A informação reporta ao Continente e a empresas com dez ou mais pessoas ao serviço a 31 de dezembro.

E que motivos justificam a não prestação de trabalho? Tal como mostra o quadro abaixo, a causa que ganha maior expressão (47% do total) tem a ver com doença não profissional.

Fonte: GEP/MTSSS *Valor inferior a metade da unidade utilizada

Na distribuição segundo o sexo, as licenças de maternidade são o segundo motivo mais significativo no caso de mulheres. E no caso de homens, são as “outras ausências justificadas”.

Olhando já para as atividades económicas, a doença não profissional também é a causa em destaque na maior parte dos casos, ainda que haja exceções. É disso exemplo a secção que abrange eletricidade, gás e água, em que as “outras ausências justificadas” surgem em primeiro lugar.

A maioria das horas de ausência não é remunerada (84,6%), indicam ainda os dados do Balanço Social, que, por sua vez, vai buscar informação ao Relatório Único. Da perspetiva inversa, apenas 15,4% das horas não trabalhadas são pagas, embora haja motivos específicos que ganham dimensão. É o caso de ausências por falecimento de cônjuge, parente ou afim (87,8%) ou por exercício de funções de membros de estruturas de representação coletiva de trabalhadores (82,8%).

As horas não trabalhadas assumem particular expressão em empresas com 500 e mais pessoas, superando o valor médio (124,5). Ao invés, o valor médio mais baixo é registado em empresas com 10 a 49 pessoas (99,9 horas). Por atividade económica, o destaque vai para a fabricação de veículos automóveis, reboques, componentes e outro equipamento de transporte (147,9) e indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco (140,1), de acordo com os dados destacados pelo GEP.

O aumento do número médio de horas não trabalhadas traduziu-se num aumento da taxa de ausência — que relaciona as horas não trabalhadas com o potencial máximo anual — para 6,3% em 2016 (contra 5,9% em 2014 e 6,1% em 2015).

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