expresso.sapo.ptPaula Santos - 23 mai. 15:07

Combater a pobreza passa pela valorização dos salários e do trabalho

Combater a pobreza passa pela valorização dos salários e do trabalho

Opinião de Paula Santos

A pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais estão muito presentes na nossa sociedade.

2,39 milhões de pessoas que residem em Portugal estão em risco de pobreza ou de exclusão social. São os dados de 2017 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento. O INE afirma que há menos 196 mil pessoas em risco de pobreza comparando com o ano anterior, aspeto a valorizar, mas ainda assim é muito preocupante que a pobreza em Portugal atinja 23,3% da população.

De acordo com os indicadores do INE referentes a 2016, 18,3% da população estava em risco de pobreza. Se não fossem as transferências sociais o risco de pobreza seria muito superior, atingindo 45,2%. É igualmente preocupante que o risco de pobreza afete 10,8% dos trabalhadores e 44,8% dos desempregados.

Aumentou o número de trabalhadores que empobrecem a trabalhar, face a 2015, totalizando cerca de 500 mil trabalhadores. Apesar de se constatar um aumento do rendimento médio disponível das famílias nos últimos anos, o valor de 2016 é muito inferior quando comparado a 2004 (a preços de 2016).

Pode-se retirar daqui as seguintes conclusões:

- O nível de pobreza e de exclusão social é extremamente preocupante e exige a adoção de medidas estruturais para o seu combate;

- A importância da proteção social e da necessidade de ir mais longe;

- Os baixos salários, associado à instabilidade e à precariedade dos vínculos laborais são responsáveis pela degradação das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores;

- O aumento do rendimento médio disponível das famílias nos últimos anos deve-se ao caminho iniciado de reposição de direitos e rendimentos, que a realidade já demonstrou ser correto, bem como a necessidade do seu aprofundamento.

Não são medidas de carácter caritativo e assistencialista que resolvem os problemas da pobreza, da exclusão e das desigualdades sociais. Simplesmente as reproduzem, como bem interessa para a perpetuação do atual sistema capitalista.

As desigualdades na redistribuição dos rendimentos em Portugal persistem. Em 2016 e 2017 enquanto os salários reais subiam umas décimas em cada ano, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal cresceu 26,9%. Não é por acaso que os 10% mais ricos em Portugal detêm cerca de 53% do total da riqueza. O processo de concentração de riqueza aprofundou-se.

São de valorizar as medidas positivas implementadas pela ação do PCP e da luta dos trabalhadores neste período, mas a situação política tem inúmeras limitações que esbarram todos os dias nas opções da política de direita, com as quais o Governo PS não rompeu e com a submissão às imposições da União Europeia. A obsessão pelo défice e a teimosia em não avançar com a renegociação da dívida estão a impedir que milhares e milhares de euros sejam investidos na valorização dos salários, na garantia de direitos dos trabalhadores e no reforço das funções sociais do Estado.

A pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais exigem a rutura com a política de direita e a libertação dos condicionalismos impostos pela União Europeia.

O combate à pobreza, à exclusão e às desigualdades sociais exigem medidas estruturais que passam por um lado pelo reforço da proteção social das pessoas em situação de maior fragilidade económica e social, e por outro pela valorização dos salários e do trabalho.

Aumentar os salários, aumentar o salário mínimo para os 650 euros em 2019, pôr fim à precariedade e garantir os direitos dos trabalhadores constituem opções absolutamente centrais para assegurar condições de vida e de trabalho, com dignidade às famílias.

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