www.sabado.ptFlash - 22 mai. 02:58

Novo ciclo na Polícia Judiciária

Novo ciclo na Polícia Judiciária

Para obter sucesso na sua missão, a nova direcção da Polícia Judiciária terá de conseguir obter mais meios do Ministério da Justiça, rentabilizar e organizar melhor os que tem e conseguir motivar os inspectores e restantes funcionários da casa.

Este ano inicia-se um novo ciclo na Polícia Judiciária com a saída do Dr. Almeida Rodrigues que dirigiu durante cerca de uma década os destinos da instituição.

O novo director será o Dr. Luís Neves, elemento histórico da Polícia Judiciária, com experiência de direcção comprovada.

A polícia mencionada goza de um amplo prestígio na sociedade portuguesa e legalmente tem a competência para investigar os crimes mais graves, complexos e que exigem maior competência técnica.

O bom funcionamento da PJ é essencial à investigação criminal e à defesa do Estado de Direito.

No meu entendimento, a nova direcção enfrenta alguns desafios que são determinantes para o funcionamento e prestígio da instituição no futuro.

Há algumas décadas atrás a Polícia Judiciária não tinha concorrência na investigação criminal, o que hoje não acontece.

A PSP, a GNR, o SEF, a Autoridade Tributária, a ASAE, a Polícia Marítima, entre outras entidades, têm realizado investigações muito relevantes e aperfeiçoado substancialmente a sua capacidade nesse domínio.

Num ambiente muito concorrencial, a Polícia Judiciária tem de ser cada vez melhor para não ser ultrapassada.

Ao contrário do Ministério da Administração Interna que tem valorizado cada vez mais a investigação e investido nessa área, tal não sucede com o Ministério da Justiça que tutela a PJ.

A Polícia Judiciária tem um quadro deficitário de inspectores e o mesmo encontra-se envelhecido.

Muitos dos lugares de coordenação e direcção superior são exercidos em regime de substituição.

As restrições orçamentais têm maniatado a actividade e a capacidade de resposta desta polícia.

A falta de perspectiva de carreira e as condições remuneratórias dos últimos anos levam a que muitos inspectores se encontrem pouco motivados para o exercício das suas funções.

Tal como outras carreiras da área da Justiça, também o novo estatuto dos inspectores da PJ continua por aprovar.



A acrescer a esse factor terá de conseguir estabelecer as necessárias pontes com outras entidades.

Num mundo global e interdependente é crucial o estreitamento de relações com o Ministério Público e as outras polícias, bem como o estabelecimento de parcerias com as universidades e laboratórios públicos, não se olvidando nunca a vertente da cooperação policial internacional.

Neste momento, em que o combate à corrupção é uma das grandes causas nacionais, é fundamental que a Polícia Judiciária possa aumentar os seus níveis de resposta, tanto para mais que é a polícia que tem competência para a investigação deste tipo de criminalidade.

Por acaso ou talvez não, não se tem investido o suficiente nem no Ministério Público, nem na polícia que tem competência para investigar a corrupção.

Na última proposta de Estatuto do Ministério Público, a carreira na investigação criminal é aquela que apresenta pior remuneração.
Cada um tire as conclusões que quiser…

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