Flash - 22 mai. 02:58
Novo ciclo na Polícia Judiciária
Novo ciclo na Polícia Judiciária
Para obter sucesso na sua missão, a nova direcção da Polícia Judiciária terá de conseguir obter mais meios do Ministério da Justiça, rentabilizar e organizar melhor os que tem e conseguir motivar os inspectores e restantes funcionários da casa.
Este ano inicia-se um novo ciclo na Polícia Judiciária com a saída do Dr. Almeida Rodrigues que dirigiu durante cerca de uma década os destinos da instituição.
O novo director será o Dr. Luís Neves, elemento histórico da Polícia Judiciária, com experiência de direcção comprovada.
A polícia mencionada goza de um amplo prestígio na sociedade portuguesa e legalmente tem a competência para investigar os crimes mais graves, complexos e que exigem maior competência técnica.
O bom funcionamento da PJ é essencial à investigação criminal e à defesa do Estado de Direito.
No meu entendimento, a nova direcção enfrenta alguns desafios que são determinantes para o funcionamento e prestígio da instituição no futuro.
Há algumas décadas atrás a Polícia Judiciária não tinha concorrência na investigação criminal, o que hoje não acontece.
A PSP, a GNR, o SEF, a Autoridade Tributária, a ASAE, a Polícia Marítima, entre outras entidades, têm realizado investigações muito relevantes e aperfeiçoado substancialmente a sua capacidade nesse domínio.
Num ambiente muito concorrencial, a Polícia Judiciária tem de ser cada vez melhor para não ser ultrapassada.
Ao contrário do Ministério da Administração Interna que tem valorizado cada vez mais a investigação e investido nessa área, tal não sucede com o Ministério da Justiça que tutela a PJ.
A Polícia Judiciária tem um quadro deficitário de inspectores e o mesmo encontra-se envelhecido.
Muitos dos lugares de coordenação e direcção superior são exercidos em regime de substituição.
As restrições orçamentais têm maniatado a actividade e a capacidade de resposta desta polícia.
A falta de perspectiva de carreira e as condições remuneratórias dos últimos anos levam a que muitos inspectores se encontrem pouco motivados para o exercício das suas funções.
Tal como outras carreiras da área da Justiça, também o novo estatuto dos inspectores da PJ continua por aprovar.
A acrescer a esse factor terá de conseguir estabelecer as necessárias pontes com outras entidades.
Num mundo global e interdependente é crucial o estreitamento de relações com o Ministério Público e as outras polícias, bem como o estabelecimento de parcerias com as universidades e laboratórios públicos, não se olvidando nunca a vertente da cooperação policial internacional.
Neste momento, em que o combate à corrupção é uma das grandes causas nacionais, é fundamental que a Polícia Judiciária possa aumentar os seus níveis de resposta, tanto para mais que é a polícia que tem competência para a investigação deste tipo de criminalidade.
Por acaso ou talvez não, não se tem investido o suficiente nem no Ministério Público, nem na polícia que tem competência para investigar a corrupção.
Na última proposta de Estatuto do Ministério Público, a carreira na investigação criminal é aquela que apresenta pior remuneração.
Cada um tire as conclusões que quiser…