Flash - 22 mai. 09:00
Espantem-se… vou falar bem de Sócrates!
Espantem-se… vou falar bem de Sócrates!
O Simplex visava combater a burocracia e facilitar a vida das pessoas e das empresas na relação com o Estado. Claramente um passo no sentido certo, mas incompleto. Sócrates terá sido, podemos dizer, o grande responsável por este projeto.
É um vício mental para uns. Uma posição de base para outros. Para todos é uma muleta. Um facilitismo para não ter de pensar muito.
Agora está na altura de um Simplex fiscal. Temos demasiados impostos, taxas e taxinhas! Demasiadas isenções, exceções! O nosso sistema fiscal devia ser resumível numa folha A4. As empresas deviam gastar menos tempo e recursos a lidar com a AT. A legislação mais reduzida e a ação da AT mais transparente! Perdem mais de metade dos processos fiscais! O ónus da prova está invertido, prejudicando os pequenos contribuintes que não podem perder tempo ou apresentar garantias! O privilégio de execução prévia é uma afronta à liberdade e propriedade privada!
É mesmo uma ideia preguiçosa, esta de que o Estado tudo resolve! Em Portugal, ao mesmo tempo que criticamos os políticos por serem incompetentes, corruptos, pouco sérios, gostamos de pôr o ónus da solução no Estado. Depois queixamo-nos que o dia da libertação fiscal é cada vez mais tarde no ano, quando só precisamos de um Simplex Fiscal.
PS: Escrevo isto no dia em que António Arnaut morreu. O nosso SNS, concordando-se ou não com o modelo existente, é uma grande vitória da democracia. Este sucesso é também, para mim, uma das razões pelas quais achamos que o Estado tudo resolve… só é pena não ser sustentável!