expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 18 mai 11:10

Cortes nos fundos comunitários são muito maiores do que Bruxelas disse

Cortes nos fundos comunitários são muito maiores do que Bruxelas disse

Quebra do fundo da coesão que financia as grandes obras públicas em Portugal pode chegar aos 45%

A comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu acusa a Comissão Europeia de mentir quanto aos números do próximo orçamento europeu para 2021- 2027. De acordo com o documento a que o Expresso teve acesso, os cortes na política de coesão e na política agrícola comum serão, na verdade, bem maiores do que a Comissão Europeia revelou aos jornalistas a 2 de maio, quando apresentou a sua proposta de orçamento europeu para 2021-2027.

De acordo com os cálculos do secretariado dos orçamentos do Parlamento Europeu, o corte na política de coesão não é de 5%, nem de 6%, nem de 7%, como já disse publicamente a Comissão Europeia, mas de 10% face ao atual orçamento 2014/2020.

Recorde-se que é esta política de coesão que financia o desenvolvimento das regiões portuguesas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo da Coesão. Só neste Fundo da Coesão - que costuma pagar as grandes obras públicas em Portugal, desde os metropolitanos à Ponte Vasco da Gama ou ao Túnel do Marão - o corte real será de 45%.

Já na agricultura, o corte não será de 5%, mas superior a 15%, incluindo uma quebra superior a 10% nos pagamentos diretos aos agricultores e outra quebra superior a 25% no que toca aos fundos comunitários para o desenvolvimento rural.

Estes números descontam quer a inflação quer os montantes que o Reino Unido recebe hoje ao abrigo do atual orçamento 2014/2020. Mas mesmo sem descontar a parte dos britânicos, a comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu acusa o envelope para a investigação do comissário Carlos Moedas de não crescer tanto como o anunciado por Bruxelas: subirá 13% em vez dos anunciados 50%.

O eurodeputado português José Manuel Fernandes que integra esta comissão dos orçamentos exige agora transparência por parte de Bruxelas, tendo acusado esta semana a Comissão Europeia de “misturar alhos com bugalhos” para esconder os cortes nos fundos comunitários e faltar às reuniões técnicas a que se comprometeu com o Parlamento Europeu para explicar melhor as contas do próximo orçamento.

“Então vieram-nos dizer que havia cortes de 5% na coesão, depois de 7%, depois de 6,2% e agora vemos que os cortes na coesão são superiores a 10%, sendo que o próprio fundo de coesão cai 45%?!”, disse José Manuel Fernandes no Parlamento Europeu. “Isto é acabar com a política de coesão!”.

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