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António Costa no Parque das Nações 20 anos depois. “Não podemos ter os centros das cidades como disneylândias para adultos”

António Costa no Parque das Nações 20 anos depois. “Não podemos ter os centros das cidades como disneylândias para adultos”

Numa entrevista a propósito dos 20 anos da Expo-98, António Costa mostra-se preocupado com a gentrificação de Lisboa e do Porto. O acesso da classe média à habitação é uma prioridade para o primeiro-ministro.

O Parque das Nações, o último grande bocado da cidade de Lisboa a ser construído de raiz, surgiu numa altura em que o centro da capital estava vazio, lembra António Costa, e em que as câmaras municipais ainda estavam concentradas na erradicação das barracas. “Hoje é impossível conseguir uma casa no centro de Lisboa”, admite o primeiro-ministro, ressalvando que é preciso manter a diversidade das cidades, porque elas não resultam só da reabilitação do património físico como “das vivências dadas pelas pessoas que lá habitam”.

O turismo veio para ficar em Lisboa e no Porto e não é proibindo, como se fez com o congelamento das rendas, que se encontrarão soluções, defende. Ao falar da sua nova política para a habitação centrada na reabilitação, António Costa mostra-se muito focado em criar um arrendamento acessível para a classe média, para os jovens que estão a começar a sua vida independente, a geração que deu título à moção política Geração 20/30, que levará agora ao 22.º Congresso do PS.

A olharmos para a cidade construída no antigo recinto da Expo, da janela do teleférico, percebemos que em 20 anos ele se tornou um dos centros do centro de Lisboa, e continua tão atraente nos seus espaços públicos quanto gentrificada. Desconsolado, o primeiro-ministro comenta a tenda colocada sob a pala do Pavilhão de Portugal de Álvaro Siza, o símbolo da Expo-98, para a final da Eurovisão: “Aquilo é horrível. É inacreditável.”

Acredita que os instrumentos de apoio à habitação anunciados pelo Governo, como o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, vão atenuar a gentrificação dos centros históricos?
É esse o objectivo. Quando demos na Câmara de Lisboa finalmente prioridade à reabilitação, o momento era de enorme crise de investimento interno. Por causa disso, a reabilitação foi muito feita com base na atracção dos estrangeiros que vieram residir para Portugal ou financiada com base em projectos de natureza turística. Isso criou um grande desequilíbrio, que foi muito rápido, porque passámos da cidade donut, completamente vazia no centro, para a cidade excessivamente pressionada no seu centro. Preencheram-se os imensos vazios que existiam, mas pressionando aqueles que resistiram a abandonar o centro.

Aquilo que tem atraído as pessoas para o centro de cidades como Lisboa e o Porto é a autenticidade, e essa não resulta só da conservação do património físico, mas das vivências dadas pelas pessoas que lá habitam. Alfama, se ficar integralmente preservada mas despovoada da sua própria população, será certamente um parque turístico, mas deixará de ser um bairro com vida própria, que é ao que lhe dá a sua característica. Não podemos ter os centros das cidades como disneylândias para adultos. Temos de ter espaços que sejam perfeitamente vividos, ocupados, habitados e renovados.

Há 20 anos era possível intuir, ou ainda mais recentemente quando foi presidente da Câmara, que o problema da habitação ia tornar-se tão central para um primeiro-ministro em 2018? Como é que se deu a tempestade perfeita? Foi o turismo?
Quando cheguei à Câmara em 2007, o que é que as pessoas todas diziam? O centro está completamente vazio, as pessoas estão a abandonar os bairros tradicionais: a Baixa está deserta, o Chiado está deserto, na Mouraria ninguém entra, é necessário fazer um grande esforço de reabilitação.

PÚBLICO - Foto Miguel Manso

Com a crise em 2008, nem o Estado, nem as autarquias, nem os privados tinham capacidade para intervir, e foi nesse vazio que simultaneamente Lisboa começou a tornar-se num spot turístico muito interessante. A promoção da cidade foi boa, a abertura das carreiras low cost deu um novo conhecimento e nós conseguimos começar a dinamizar a vida e o espaço público na cidade — isso começou a atrair novas pessoas.

Num muito curto espaço de tempo, um conjunto de fenómenos — como os vistos gold, o mecanismo fiscal para os não-residentes ou a imagem internacional de segurança que a cidade projectou — acelerou muito este movimento. Foi um salto. Mas mais grave do que o impacto do turismo foi a lei do arrendamento. Porque passámos de um regime hiper-proteccionista, com inquilinos com décadas de arrendamentos congelados, com muita dificuldade do senhorio em terminar o contrato, para uma total liberalização.

Mas independentemente da habitação, estamos a assistir ao início do boom turístico em Lisboa e no Porto?
Não acho que esteja no início da intensidade, mas vamos ter com certeza ainda um crescimento, e não tenho dúvidas de que será duradouro. Não acompanho a ideia de que em Lisboa e no Porto [o turismo] é muito conjuntural, de que são modas. Primeiro, porque o turismo de cidade não é propriamente alternativo ao turismo de sol e praia que foi atingido com as ameaças de segurança. Em segundo lugar, hoje é mais fácil viajar.

Os impactos nas cidades e os problemas que estamos a discutir estão portanto no início?
Bom, eu já não sou presidente da Câmara e não me coloque outra vez num local onde fui feliz. A excepção aqui é a Expo.

A maioria dos portugueses vive nas cidades.
Acho que nós não devemos ter a tentação fácil, que historicamente sempre tivemos, de quando há um desequilíbrio reagirmos pela proibição. O Salazar congelou rendas durante décadas e a Revolução generalizou esse congelamento. Depois a resposta foi a compra de casa própria e o excesso de endividamento. A seguir proibiu-se o endividamento.

O turismo é muito importante para as cidades e para o conjunto da economia do país. Não só para a economia do consumo, também para a economia da produção, da agricultura à indústria da construção. Grande parte do investimento estrangeiro que hoje conseguimos atrair deve-se à boa imagem que o turista que vem a Portugal transmite do país.

O que temos de fazer é complementar a oferta, para podermos manter a diversidade da procura na cidade. Se esgotarmos a oferta que temos, ficamos simplesmente só com turismo, com gentrificação. Por isso é que o conceito de habitação de renda acessível é muito importante, porque hoje o desafio que se coloca já não é só em relação às pessoas que têm direito à habitação social, fundamental para responder às 26 mil famílias que hoje vivem em condições indignas no país, mas também lançar um novo projecto mais focado na classe média.

Hoje é impossível conseguir uma casa no centro de Lisboa. Essa ilusão liberal de que liberalizando o arrendamento se liberalizava a oferta, e de que liberalizando a oferta os preços baixavam e a procura se tornava acessível, fracassou completamente. É óbvio que temos de complementar isso com arrendamento acessível.

Os mecanismos que agora apresentámos, tal como os que estão a ser estudados por várias câmaras, como a do Porto e a de Lisboa, são complementares à mera oferta de mercado. Não ignoram as regras do mercado, têm um referencial de renda acessível em relação ao que é praticado em cada zona — o preço em Benfica não será o mesmo que o preço em Belém ou no Parque das Nações —, mas não deve corresponder a um esforço superior a um terço do rendimento de cada agregado familiar.

Os instrumentos de apoio estão centrados na reabilitação. Como é que se consegue que os subfundos, que precisam de ser competitivos, não façam só fachadismo, que é uma das críticas ao que se tem feito nos centros históricos? Há alguma maneira de o Estado disseminar boas práticas?
Pela experiência que fui tendo nos bairros tradicionais, ela não pode ser só fachadismo, mas também não pode ser só manter o pré-existente. Uma das razões pelas quais grande parte dessas casas tem sido reorientada para o turismo é o facto de a preservação do existente tornar a habitação disfuncional para aquilo que é a exigência normal de qualquer família moderna. Tive várias situações em que as pessoas que tinham sido deslocadas para se fazer a reabilitação mostravam depois uma forte resistência a regressar às casas quando as obras estavam concluídas. Muitas têm fracções com dimensões absolutamente insalubres.

Mas entre o que eu posso achar e o que o primeiro-ministro pode achar, como é que as boas práticas se difundem?
Aí temos de respeitar a opinião técnica e os políticos têm de ter essa humildade. Mas é também importante que os técnicos testem as suas convicções e aquilo que aprenderam sabendo ouvir as pessoas que utilizam as casas. Num bairro com população muito envelhecida, querer preservar à força soluções com vários desníveis, que obrigam as pessoas a subirem e a descerem degraus quando têm mobilidade mais reduzida, não é prestar um bom serviço. É facilitar que essas pessoas aceitem rapidamente uma proposta para ir viver para outro sítio, longe do seu centro de vida. Esse espaço que fica livre só é mesmo muito engraçado para ser utilizado episodicamente por turistas ou por jovens estudantes que querem uma experiência muito typical no centro de Lisboa. Temos de encontrar aqui uma boa complementaridade.

Mas vai haver um manual de boas práticas para essa reabilitação associada à concessão de fundos ou não?
Acho que uma das funções do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana é definir boas regras e boas práticas em matéria de reabilitação.

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