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Entrevista. “Há projectos parados nas Finanças há anos à espera de autorização para construir residências”

Entrevista. “Há projectos parados nas Finanças há anos à espera de autorização para construir residências”

O Instituto Politécnico do Cávado e Ave prepara-se para ser o primeiro politécnico a ter estatuto de fundação pública de direito privado. Para Pedro Dominguinhos, novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, esse não pode ser o único instrumento para garantir a autonomia das instituições.

"Acho que o ensino superior já manifestou a maturidade e a responsabilidade para que o país lhe reconheça maior autonomia", diz Pedro Dominguinhos, novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

O Governo apresentou ontem um plano nacional para o alojamento no ensino superior. Quão grave é este problema nos politécnicos?
O problema é mais grave em Lisboa e no Porto, mas neste momento, fruto do aumento dos estudantes do ensino superior que tem existido nos últimos anos e do aumento dos estudantes internacionais, começa a ser um problema também nas outras cidades.

Onde estão os maiores problemas?
Há problemas mesmo em regiões do interior. Há projectos de instituições de ensino superior que estão parados nas Finanças há anos à espera de autorização para construir residências. O caso do Instituto Politécnico do Cávado e Ave é paradigmático, porque não tem nenhuma residência universitária.

Que balanço faz da implementação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Tesp) até ao momento?
Foi muito fácil estabelecer protocolos e parcerias com as empresas e outras organizações e o número de estágios conseguidos foi positivo. Há um desafio pedagógico, que se coloca a partir do trabalho em conjunto com as organizações a que temos que dar agora uma prioridade adicional. Temos o compromisso de ter 20 mil alunos nos Tesp ao fim de cinco anos e, faltando dois anos, já cumprimos dois terços desse objectivo. A expectativa é que cumpramos com esses indicadores.

O recuo da Universidade de Coimbra relativamente à aplicação do regime fundacional põe em causa o modelo das fundações?
Nunca fizemos essa discussão no âmbito do CCISP. Essa é, manifestamente, uma decisão de cada instituição. Brevemente, teremos a primeira instituição politécnica a ser fundação, o Instituto Politécnico do Cávado e Ave. Enquanto presidente do CCISP, vou bater-me é por mais autonomia. O Conselho Coordenador do Ensino Superior produziu um relatório. A avaliação sobre a flexibilidade, as transferências financeiras [no regime fundacional] não é positiva. Não podemos ficar reféns desse regime para querermos ter mais autonomia. Eu acho que o ensino superior já manifestou a maturidade e a responsabilidade para que o país lhe reconheça maior autonomia.

Por exemplo?
Os últimos anos foram o período mais negro a que assistimos de ensino superior e os politécnicos conseguiram passar, desde 2010, de uma situação de 20% de doutorados no seu corpo docente para mais de 50%. E isto aconteceu num período, entre 2011 e 2016, em que não houve qualquer reforço orçamental, pelo contrário. Foram as instituições que fizeram os esforços. Significa que os politécnicos foram capazes de estar à altura dos desafios que lhes foram colocados.

Os politécnicos do Porto, Coimbra e Lisboa afastaram-se do CCISP há três anos. Recentemente, os dois primeiros regressaram. Espera o mesmo com Lisboa?
Há momentos na vida das organizações que são menos positivos, mas que nos permitem aprender. Há uma coisa que os próprios presidentes de Lisboa, Porto e Coimbra reconheceram que é que o caminho trilhado pelo CCISP permitiu alcançar resultados que vão ao encontro daquilo que eles defendem. Enquanto presidente do CCISP, gostava que [Lisboa] voltasse a participar nas reuniões. Mas isso é uma decisão que compete ao politécnico de Lisboa. Da nossa parte serão muito bem acolhidos.

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