eco.pteco.pt - 18 mai 07:05

PS contra 35 horas no privado, mas admite debate no futuro

PS contra 35 horas no privado, mas admite debate no futuro

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro admite uma discussão mais ampla sobre tempos de trabalho, mas só na próxima legislatura.

O Parlamento discute esta sexta-feira a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais no setor privado, mas a medida conta com a oposição dos socialistas. O ministro do Trabalho já tinha avisado, aliás, que esta alteração não constitui um compromisso do atual Governo. O PS vai travar a iniciativa, mas admite um debate mais amplo sobre tempos de trabalho na próxima legislatura.

“Esta discussão já foi feita nesta legislatura, com projetos, já foram rejeitados, e vão ser na mesma, tendo por base o mesmo pressuposto: não está no Programa do Governo, não está nas posições conjuntas” e, além disso, “temos um pacote global de alterações às leis laborais em concertação social”, afirmou ao ECO o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, que recorda ainda outras medidas tomadas no âmbito do mercado de trabalho.

O Parlamento vota esta sexta-feira projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN para reduzir o limite máximo de horário semanal previsto no Código do Trabalho. “Essa questão, nesta legislatura, pela parte do PS, está encerrada”, adianta o deputado socialista. Mas o debate sobre tempos de trabalho de uma forma mais ampla, “mais desligada do processo legislativo”, é importante e pode vir a ser feita noutra legislatura, admite.

A redução das 40 horas “é uma discussão pertinente”, defendida por “militantes e dirigentes” do PS, “sobretudo, mas não só, nas estruturas sindicais”, e também a JS defende a medida, refere o deputado. Ou seja, “o PS não fecha a porta a essa discussão, é pertinente”, mas não no atual momento, refere.

Os socialistas já deram luz verde à reposição das 35 horas no Estado mas logo nessa altura não avançaram no mesmo sentido no que toca ao setor privado. E agora voltam a opor-se à medida, que também contará com votos contra do PSD, confirmou o ECO. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, também já afirmou que a implementação das 35 horas semanais no setor privado “deve constituir um objetivo de longo ou médio prazo”, mas “não é um compromisso” do Governo para esta legislatura. Entretanto, a CGTP avisou que poderá levar a medida a concertação social.

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