www.publico.ptpublico.pt - 18 mai 08:15

Gondomar. Oposição admite procurar apoio político para resolver problema do endividamento

Gondomar. Oposição admite procurar apoio político para resolver problema do endividamento

Autarca Marco Martins criou equipa para pensar soluções, que podem passar pelo saneamento financeiro.

Os autarcas da oposição na Câmara de Gondomar solidarizaram-se com o presidente, Marco Martins, em relação às dificuldades criadas pelo chumbo do Tribunal de Contas a um empréstimo de 28,8 milhões de euros, e admitem apoiá-lo, nos contactos políticos, para tentar resolver o problema do sobreendividamento do município. A autarquia pode ter de vir a contrair um empréstimo de saneamento financeiro, mas vai tentar perceber também se a nova lei das Finanças Locais não contempla outra saída para esta crise.   

Os vereadores da CDU na Câmara de Gondomar consideram que o município deveria procurar apoio entre os partidos políticos com assento parlamentar para conseguir, por via do Orçamento de Estado para 2019 ou da nova Lei das finanças Locais, resolver o problema causado por esta decisão do TdC, que a impediu de pagar 28,8 milhões de euros de dívida à EDP, beneficiando de um perdão de 20 milhões. O município fica com uma dívida de 48,8 milhões, mas é o endividamento total – cem milhões, segundo o presidente – que preocupa o PSD. O vereador social-democrata Rafael Amorim até admite que possa haver alguma folga por via legislativa, mas considera que a questão do endividamento excessivo não pode deixar de ser atacada.

Confrontado pelos jornalistas com esta situação, o agora vereador na oposição, mas anterior presidente da câmara, Valentim Loureiro, lembrou que a dívida à EDP é anterior aos seus mandatos, contou que a negociou em 1994 quando tomou posse e disse estar "disponível" para, se a maioria PS assim o entendesse, ir à Assembleia da República apresentar o caso. “Acredito que o TdC esteja a seguir a legislação, mas do ponto de vista da gestão pública, isto é péssimo", disse Valentim Loureiro, não ousando acusar o tribunal de se "intrometer na autonomia dos municípios", como fez Marco Martins.

Aliás, este gesto de hostilização do TdC mereceu críticas do vereador Daniel Vieira, da CDU, que considerou negativa, e incorrecta, esta confrontação. “Que não respeita” – explicou ao PÚBLICO – “a separação de poderes”. Para o autarca comunista, Marco Martins foi “no mínimo imprudente – para não dizer que enganou os gondomarenses”, vincou - ao ter dado como certo, quando o acordo com a EDP foi aprovado pela Câmara, que esta dívida estava resolvida, e agora deveria pedir desculpas à população. Em todo o caso, a CDU mostrou-se disponível para procurar soluções que não onerem os habitantes do concelho com mais taxas e afectem o nível de investimento, “que já é muito baixo”.

À saída da reunião de Câmara extraordinária, convocada para dar conta da decisão do TdC, Marco Martins mostrou-se satisfeito com a solidariedade que lhe foi manifestada, e não se comprometeu com qualquer opção, embora admita, como já tinha feito na terça-feira, que o empréstimo de saneamento financeiro “é provavelmente a hipótese mais consistente". O autarca anunciou que foi criada uma "equipa de crise" no município, e que estão a ser ouvidos consultores externos para se encontrar, nos próximos dias, uma alternativa.

1
1