www.sabado.ptFlash - 17 mai 10:00

O fim da advocacia

O fim da advocacia

O advogado, personagem central na administração da Justiça, acabou. Hoje há managing partners, senior partners nas grandes sociedades de advogados. Facturam milhões, mas não dizem quantos processos ganharam para os seus clientes. O que seria interessante de analisar

O bastonário da ordem dos advogados, guilherme figueiredo, ainda está a aquecer o lugar e já conta com uma demissão: Miguel Matias, vice-presidente do Conselho -Geral da Ordem, saiu. Não, como disse, contra o bastonário ou contra a Ordem, mas desiludido com o "estado da classe". E que estado é este? Se, a princípio, a procura pela resposta se afigurava difícil, uma entrevista de José Luís Arnaut à revista Advocatus acabou por facilitar a vida a quem se atreve a caracterizar uma classe tão heterogénea como os advogados.

José Luís Arnaut, outrora advogado, agora managing partner de uma megassociedade de advogados, conseguiu, com a clareza a que nos habitou enquanto secretário-geral do PSD, deputado e ministro adjunto de Durão Barroso explicar o que é hoje um advogado. Disse Arnaut que o grupo CMS, um dos maiores escritórios de advogados da Europa, que a sociedade Rui Pena & Arnaut passou a integrar, factura 1,2 mil milhões de euros.

Ora bem, apesar do esforço para sublinhar que a "advocacia não é uma actividade industrial", ao apresentar ao mundo os números da facturação, Arnaut não fez mais do que isso mesmo, transformar a advocacia numa indústria. Fazendo o que esta adora: apresentar números pomposos, sobretudo da facturação e dos lucros. O managing partner não disse, por exemplo, quantos processos ganhou para os seus clientes, mas lá foi referindo que a parceria com a CMS trouxe ao escritório português um "cross border de clientela muito significativo", que há um conjunto de serviços partilhados como "ITs, business development", que um advogado desenvolve, actualmente, um "estudo muito mais accurate".

No fundo, entre a entrevista de José Luís Arnaut e, por exemplo, a de um responsável por uma qualquer cadeia de hipermercados não há qualquer diferença. Qualquer director/administrador do segundo negócio poderia dizer o mesmo, até usar o sentido de uma das frases de Arnaut: "A advocacia ainda é muito pessoal, baseada na relação do advogado com a pessoa." É como num hipermercado, quando pagamos a conta o(a) senhor(a) da caixa sorri, tornando aquela experiência mais "pessoal" para o consumidor, depois de uma manhã/tarde a serpentear entre prateleiras e caixotes com fruta e legumes. São assim as sociedades de advogados. Uma pessoa entra à procura de um advogado, mas nas prateleiras só encontra o senior partner do corporate governance, do project finance e ainda do Corporate, Merge And Acquisitions.

A candura de José Luís Arnaut levanta algumas questões: a primeira de todas é saber até que ponto um advogado estará mais interessado em facturar do que, realmente, defender o cliente? Ou saber se os honorários cobrados foram justos perante o resultado final? No fundo, trata-se de uma avaliação: se um qualquer arguido/réu gastou 30, 40, 50, 100, 200, 300 mil euros com um advogado e, no fim, foi condenado, o que fazer? Certamente, o "pobre" coitado ouvirá "é a vida", seguido de "agora vamos recorrer". Se o advogado for sério, dir-lhe-á de imediato que só para o recurso são, pelo menos, mais uns 30-40 mil euros.

A advocacia, tal como muitos de nós ainda a entendemos, acabou. As grandes sociedade de advogados transformaram uma profissão nobre numa linha de produção, proletarizaram os milhares de jovens que saem das universidades com um ideal de justiça, de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Mas, quando chegam ao mercado de trabalho, a realidade é outra: é despachar processos, como se trabalhassem numa qualquer repartição. Tiraram o prazer de advogar, da disputa com a outra parte ou com o Ministério Público. Um processo deixou de ser um objectivo, passando a ser mais um caso na agenda para tratar. A Justiça perde, os cidadãos também, excepto os que têm dinheiro suficiente para contratar serviços premium.

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