www.publico.ptpublico.pt - 17 abr 16:24

ISP. CDS quer acabar com adicional dos impostos sobre os combustíveis

ISP. CDS quer acabar com adicional dos impostos sobre os combustíveis

Bancada centrista insiste que o Governo promoveu a "maior carga fiscal contributiva de sempre".

O CDS-PP propõe uma revogação imediata do adicional ao imposto sobre combustíveis (ISP), alegando que a receita não é neutra, ao contrário do que argumentou o Governo. A medida faz parte das propostas incluídas no projecto sobre o Programa de Estabilidade (PE) que o CDS vai levar a votos no Parlamento. 

O deputado centrista Pedro Mota Soares justificou a revogação da portaria do Governo com a carga fiscal que incide sobre os contribuintes. "Foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Conselho de Finanças Públicas que Portugal teve a maior carga fiscal e contributiva de sempre" em 2017, afirmou aos jornalistas o ex-ministro. 

A portaria do Governo que impõe um adicional sobre os combustíveis "está a pesar muito no bolso das famílias e das empresas portuguesas", alega o deputado, avançando com alguns exemplos: "Um português que vá a uma bomba de gasolina pôr um litro de gasóleo está a pagar mais nove cêntimos de imposto directo para o Estado do que aquilo que pagava em 2015",

Mota Soares contraria a ideia defendida pelo Governo, em 2016, de que este adicional seria neutro em termos de receita fiscal. Em 2016 e 2017, o Governo "arrecadou mais 2400 milhões de euros face a 2015", afirmou.

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