sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 17 abr 16:29

Salários da função pública. CDS diz que não vai atrás do PSD

Salários da função pública. CDS diz que não vai atrás do PSD

Centristas preparam Programa Nacional de Reformas alternativo. Só aí se pronunciarão sobre aumentos.

“Cada um fará o seu caminho”, diz ao i o porta-voz do CDS, João Almeida, em reação à tomada de posição de Rui Rio na defesa de aumentos para a função pública, em 2019, em linha com a inflação. Os centristas resistem para já a tomar posição sobre o tema que o líder do PSD trouxe também para a agenda da direita.

João Almeida reconhece, no entanto, que a questão dos salários da função pública poderá vir a ser contemplada no Programa Nacional de Reformas alternativo que o CDS está a preparar e que deverá ser apresentado esta semana. “Ainda estamos a trabalhar nisso”, afirma o dirigente centrista.

O que o CDS adianta em relação ao seu programa é que ele será um documento com uma visão alternativa ao Programa de Estabilidade desenhado pelo governo e com o qual os centristas não concordam.

João Almeida diz que essa discordância está, por exemplo, na carga fiscal. Enquanto o documento elaborado por Mário Centeno prevê um alívio fiscal de 200 milhões de euros no IRS para 2021 – ano que já fica para uma próxima legislatura –, o CDS reclama “um desagravamento fiscal mais cedo, feito de forma gradual”. Em que impostos? João Almeida não adianta esclarecimentos, remetendo para a apresentação do documento que está a ser feito pelo seu partido.

Além do alívio fiscal, a prioridade ao investimento e o reforço da competitividade nacional são as linhas mestras do programa centrista, que não contará com um cenário macroeconómico alternativo ao de Centeno. “Para o fazer seriam precisos dados que só o governo tem”, justifica o porta-voz centrista.

posições iguais sobre a banca O CDS recusa-se a ir a reboque do PSD no que toca a proclamações sobre aumentos na função pública, mas um dia depois de Rui Rio ter vindo a público insistir na ideia de que é preciso conhecer os principais devedores dos bancos intervencionados, João Almeida anunciou uma iniciativa para forçar a que esses nomes sejam públicos.
“Vamos apresentar um projeto-lei que permita que, sempre que o Estado intervenha direta ou indiretamente no capital de instituições financeiras, o Banco de Portugal publique um conjunto de informações relativas a essas instituições financeiras, designadamente a lista dos maiores devedores com crédito vencido que tenha causado prejuízo financeiro efetivo a essa instituição e tenha estado na origem da intervenção estatal”, revelou João Almeida.
O deputado recordou a forma como o CDS “se bateu muito por essa transparência” na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Na altura, PSD e CDS estavam alinhados e recorreram em conjunto aos tribunais para tentar forçar a divulgação desses devedores. As decisões judiciais deram-lhes razão, mas a comissão esgotou o prazo antes de as sentenças transitarem em julgado e, por isso, os bancos não foram obrigados a publicitar os seus devedores. 

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