www.publico.ptpublico@publico.pt - 16 abr 06:40

Opinião. A ciência portuguesa no labirinto

Opinião. A ciência portuguesa no labirinto

A verdade é que não sabemos com o que contar e quase parece que temos de nos defender de quem nos tutela.

Apesar de todos os seus sucessos, a ciência portuguesa atravessa hoje uma crise invisível da qual poucos parecem querer falar. E escrevo propositadamente após a aprovação de centenas de projetos de investigação, o que é excelente, até para o Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), com 38% de aprovações até agora. Mas há problemas de fundo que têm de ser abordados de frente, e que não serão os mesmos para centros de diferentes áreas; ou para centros inseridos em universidades e associações mais ou menos autónomas, como é o caso do CNC.

Diz-se que os investigadores são muito maus a protestar de forma organizada o que quer que seja. E qualquer contestação hoje pode ser vista como sendo contra a (notável, mas intransmissível) herança de Mariano Gago. No entanto, arrisco dizer que se algumas decisões da atual Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), ou do ministério que a tutela, tivessem sido tomadas pelos anteriores responsáveis da ciência em Portugal o ruído teria sido bem mais evidente. A equipa de Nuno Crato, Leonor Parreira, Miguel Seabra, Paulo Pereira e (porque não assumi-lo?) António Coutinho tinha uma visão e estratégia claras para a ciência portuguesa. Era uma visão errada, e ainda bem que a sua implementação foi pouco competente; mas tinha a “vantagem” de ser (por mais perverso que pareça) lógica e previsível. Neste momento, a verdade é que nunca sabemos com o que contar, e quase parece que temos de nos defender de quem nos tutela.

Desde que tenho um cargo de gestão respeito ainda mais quem se dedica com alma, como é o caso do ministro Manuel Heitor, à coisa pública; tentando (e conseguindo) encontrar fontes alternativas de financiamento, e procurando resolver um problema óbvio de emprego científico, como sucede com o Decreto Lei 57 e outras iniciativas. Mas isto deveria estar a acontecer em diálogo sério, pragmático, transparente e descentralizador com as instituições que têm de implementar no concreto políticas flutuantes (vejam-se as iterações do DL57), e que estão sujeitas a atrasos inaceitáveis na transferência das verbas a que têm direito, acusações de inelegibilidade que seriam cómicas se não fossem graves, prazos raramente cumpridos, formulários dantescos e procedimentos lentos e burocráticos constante e retroativamente revistos mesmo a meio de concursos (e sempre para pior), que em nada ajudam ao progresso ou à descoberta.

No caso do emprego científico os salários pagam-se mensalmente, e não são seletivos. Não podemos não pagar a alguns investigadores dizendo que os fundos da FCT relativos aos seus salários não foram transferidos. Sei de centros em dificuldades que ainda não foram reembolsados pela FCT por contratos feitos ao abrigo do DL57. Foi, e lamento profundamente dizê-lo, por prever isso mesmo que o processo ainda não avançou mais no CNC. Neste momento a FCT tem para análise e reembolso despesas do CNC no valor de cerca de três milhões de euros. Pesa aqui a diferença clássica entre orçamento e tesouraria; porque já tivemos de pagar em 2018 três meses de salários a 80 funcionários... Como? Com verbas próprias, contas caucionadas, e (eterna) boa vontade de fornecedores e associados. Sim, porque há reagentes a comprar, equipamentos a manter, etc. É certo que sem (boas) pessoas não se faz investigação, mas só com pessoas também não. Neste momento prevejo que o CNC possa vir a contratar (DL57, projetos diversos) mais 80 investigadores num futuro próximo. Fá-lo-emos com gosto, mas se os reembolsos e envio da verba correspondente continuarem ao ritmo atual a situação será catastrófica em termos de tesouraria. E não creio falar só do CNC.

Ao contrário de alguns colegas mais otimistas (digamos assim), não parto do princípio que alguém “tem obrigação” de nos ajudar. Acredito que temos primeiro de nos ajudar a nós mesmos. Organizando-nos, falando, não avançando sem garantias, pedindo que se agilizem e acelerem procedimentos legitimados clara e antecipadamente por escrito, e que as regras não mudem a meio. Não se trata aqui de um estatuto de exceção (por exemplo ao nível kafkiano a que chegou a contratação pública, completamente inadequado à investigação científica), ou de desresponsabilizar investigadores que têm de saber gerir os seus projetos. Antes dialogar em busca de soluções concretas que ajudem a potenciar o imenso valor (a todos os títulos) da ciência nacional. Ou refundar, se nada mais funcione. Há, naturalmente, outros problemas (na saúde, na cultura), mas este é um que precisa urgentemente de mais voz.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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