publico.pt - 19 mar. 17:59
Angola. Presidente angolano já criou Direção de Combate à Corrupção
Angola. Presidente angolano já criou Direção de Combate à Corrupção
O combate à corrupção e a práticas lesivas do interesse público foram uma promessa feita por João Lourenço na sua investidura.
O Presidente angolano, João Lourenço, criou este mês a Direcção de Combate aos Crimes de Corrupção, que passará a centralizar a investigação deste tipo de caso, num despacho a que a agência Lusa teve acesso nesta segunda-feira.
De acordo com o decreto de 15 de Março, o novo organismo vai funcionar como um novo serviço do Serviço de Investigação Criminal (SIC), órgão policial na dependência do Ministério do Interior.
O combate à corrupção e a práticas lesivas do interesse público têm sido a tónica do discurso de João Lourenço desde a investidura como terceiro chefe de Estado na História de Angola, em Setembro do ano passado, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.
"Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido", foi um dos avisos que o chefe de Estado, um general de 63 anos, fez ao tomar posse.
Na mesma intervenção, João Lourenço prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção seria uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" neste mandato.
Em Dezembro, o subprocurador-geral da República de Angola João Coelho defendera a criação de uma alta entidade de combate à corrupção. "Não se combate a corrupção com apenas quatro magistrados [o que existia]. Uma estrutura maior, com uma direcção grande, onde estariam procuradores e peritos de contabilidade, serviços de inteligência, com algum poder, poderiam efectivamente dar uma outra dimensão ao combate à corrupção no nosso país", defendeu.
João Coelho disse que há muitos casos em investigação. Em Outubro, o Serviço de Investigação Criminal anunciou a detenção de cinco funcionários da Administração-Geral Tributária, por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.