www.publico.ptpublico.pt - 14 mar 20:30

Porto. BE questiona Governo sobre construção na escarpa do Douro

Porto. BE questiona Governo sobre construção na escarpa do Douro

Perguntas dirigidas aos ministérios do Ambiente e do Planeamento e Infraestruturas procuram esclarecer se existem todos os pareceres necessários

O Bloco de Esquerda quer que o Governo esclareça um conjunto de dúvidas relacionadas com a construção do complexo habitacional que está a nascer na escarpa do rio Douro, junto à Ponte da Arrábida, no Porto. As perguntas, enviadas no final de Fevereiro, são dirigidas aos ministérios do Ambiente e também do Planeamento e Infraestruturas.

A este último, o BE dirige várias questões, que se prendem com a proximidade do rio e da eventual  responsabilidade de Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) naquela área de terreno. Os bloquistas entendem que a obra está a crescer numa “área de servidão” do domínio público hídrico, pelo que seria necessária a emissão de “uma licença de ocupação de domínio hídrico” por parte da APDL, para que a obra pudesse nascer. Por isso, os bloquistas querem que o Governo esclareça se este organismo emitiu parecer favorável e licença para a obra, mas pede, em simultâneo que o ministério confirme se a obra está, de facto, a nascer na “área incluída no domínio público hídrico”. O BE quer também que o Governo esclareça se está a pensar vir a estabelecer a Área Protegida do rio Douro de forma a proteger toda a extensão e zona adjacente” e pergunta ainda se o Laboratório Nacional de Engenharia Civil foi “chamado a dar pareceres” sobre estas construções.

Ao Ministério do Ambiente o BE pergunta se a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu algum “parecer de impacto ambiental e licença de ocupação do domínio hídrico para esta intervenção”.

Em causa está a construção de dois edifícios, dos quais apenas o mais pequeno (com R/C, seis pisos e um recuado) está já em construção. O segundo, com 51 metros de cércea (R/C, 14 pisos e um recuado), tem praticamente a altura da Ponte da Arrábida e deveria ser destinado a um hotel, mas foi transformado também em prédio de habitação. O prédio em construção deverá dar origem a 38 habitações e o segundo a 43.

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