eco.pteco.pt - 14 mar 15:06

Lei laboral: só uma proposta escapou ao chumbo

Lei laboral: só uma proposta escapou ao chumbo

Parlamento discutiu várias iniciativas no âmbito da lei laboral. Projeto de lei do BE para eliminar o banco de horas individual e a adaptablidade individual baixa à comissão sem votação.

O Parlamento discutiu esta quarta-feira várias iniciativas no âmbito da lei laboral, mas a maioria foi chumbada. Só o projeto do Bloco de Esquerda para eliminar os regimes de banco de horas e adaptabilidade individuais vai descer à especialidade, sem votação. Pelo caminho ficaram outras propostas, nomeadamente para repor o princípio do tratamento mais favorável ou revogar a caducidade das convenções coletivas. O PS avisou que o fim do banco de horas individual já consta do Programa do Governo e é para implementar, mas quer levar a medida a concertação social, cuja reunião está marcada para dia 23.

Momentos-Chave

14 Março, 2018 - 17:51

key BE diz que a mobilização dos trabalhadores será determinante

14 Março, 2018 - 17:48

key PCP convicto de que a luta dos trabalhadores vai obrigar a “repor dignidade”

14 Março, 2018 - 17:44

key PS diz que abstenção não revela discordância quanto ao conteúdo e frisa que programa do Governo vai ser implementado

14 Março, 2018 - 17:25

key Projeto do BE que elimina banco de horas individual baixa à especialidade sem votação

14 Março, 2018 - 16:51

key PSD diz que PCP ameaça PS

14 Março, 2018 - 16:22

key PS quer ouvir os parceiros sociais sobre bancos de horas

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key BE diz que a mobilização dos trabalhadores será determinante

Já o bloquista José Soeiro defende que é possível, e “urgente”, avançar com alterações no âmbito da contratação coletiva, banco de horas e combate à precariedade. Algumas estão acordadas, diz, salientando que esse será o trabalho das próximas semanas. “Sabendo que não é apenas o trabalho que fazemos aqui mas que a própria mobilização dos trabalhadores será determinante naquilo que viermos a alcançar”, conclui José Soeiro.

Esta foi a última declaração de voto oral. O debate termina aqui. Imagem de Cristina Oliveira da Silva Cristina Oliveira da Silva
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https://eco.pt/WvsYV 14 Março, 201817:48 key PCP convicto de que a luta dos trabalhadores vai obrigar a “repor dignidade”

Rita Rato, do PCP, diz que, com esta votação, “cada um assumiu de que lado é que está”. A deputada salienta que o PCP tem a “profunda convicção” de que esta votação “será apenas mais uma etapa” e que a luta dos trabalhadores a partir dos locais dos trabalhos “há-de obrigar a repor dignidade, direitos democráticos e desenvolvimento do país”.

Imagem de Cristina Oliveira da Silva Cristina Oliveira da Silva
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https://eco.pt/WvsYV 14 Março, 201817:44 key PS diz que abstenção não revela discordância quanto ao conteúdo e frisa que programa do Governo vai ser implementado

O deputado Tiago Barbosa Ribeiro faz uma declaração de voto oral, em nome do grupo parlamentar do PS. E reitera a posição dos socialistas: “atendendo que no próximo dia 23, como foi aqui salientado, teremos uma reunião da concertação social, em relação à qual serão debatidos vários temas que aqui foram apresentados em matéria de adaptabilidade e banco de horas individual, entendemos com a nossa abstenção fazer uma distinção relativamente ao calendário dessas propostas, mas não uma discordância relativamente ao conteúdo dessas propostas que, na sua globalidade, constam do programa do Governo do Partido Socialista e serão implementadas nesta legislatura por esta maioria”, diz.

O PS absteve-se nos projetos de lei do PCP e BE sobre a revogação dos bancos de horas e regime de adaptabilidade no âmbito da função pública, bem como na iniciativa do PCP sobre a revogação dos bancos de horas individuais no setor privado. Imagem de Cristina Oliveira da Silva Cristina Oliveira da Silva
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https://eco.pt/WvsYV 14 Março, 201817:25 key Projeto do BE que elimina banco de horas individual baixa à especialidade sem votação O projeto de lei do Bloco de Esquerda, que prevê a eliminação do banco de horas individual, bem como do regime de adaptabilidade individual, vai baixar à especialidade, sem votação. Todas as restantes propostas foram chumbadas. Imagem de Cristina Oliveira da Silva Cristina Oliveira da Silva
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https://eco.pt/WvsYV 14 Março, 201817:14

“O PCP sabe de que lado está e os trabalhadores saberão quem esta efetivamente do seu lado” conclui.

Segue-se a fase de votações.

Imagem de Cristina Oliveira da Silva Cristina Oliveira da Silva
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