expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 14 mar 14:48

As Crocs são mesmo para todos - até para quem as queira copiar

As Crocs são mesmo para todos - até para quem as queira copiar

A marca de sapatos, conhecida pelo seu design desproporcional e pelo material plástico, perdeu a patente de design dentro na União Europeia. Tudo porque foi comercializada antes de ter o registo devido. Agora, qualquer um a pode copiar

Andam nos pés de miúdos e graúdos pecisamente por terem um design que dá no olho: tamancos de plástico, disformes, feios até. Mas sapatos funcionais e confortáveis. As Crocs já chegaram a lançar modas planetárias - quem não se lembra dos 'pins' e bonequinhos que, há uns anos, se prendiam nos ditos sapatos? - e o seu desenho é facilmente reconhecido por qualquer consumidor. Ao ponto de ser ilegalmente copiado, como acontece a tantas outras marcas, e vendido ao desbarato em lojas de chinesas e mercados de rua.

Contudo, o Tribunal Geral da União Europeia vem agora dizer que, de facto, o modelo das Crocs pode mesmo ser usado por todos, confirmando o cancelamento do registo de design da marca dentro do espaço europeu. O tribunal afirma que o produto foi comercializado antes de ter sido devidamente registado pela empresa que detém a marca, a americana Western Brands LLC.

Segundo as regras europeias, um design comunitário só pode ser protegido na condição de ser "novo" e ter um "caráter individual". Deixa de ser considerado novo no caso de ser dado a conhecer ao público durante nos 12 meses anteriores que precedem ao período de pedido de registo (a partir do momento em que dá entrada o pedido para uma design de patente norte-americana).

Neste caso, a Western Brands LLC entregou o pedido de registo no Gabinete de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) a 28 de maio de 2004, tendo este sido aprovado a 8 fevereiro de 2005. A 3 de novembro desse ano, o registo comunitário passou para a Crocs.

O problema é que o tribunal europeu deu como provado que o calçado da marca foi comercializado dentro da União Europeia antes do dia 28 de maio de 2003, não podendo, por isso, ser reconhecido como um design "novo".

Desde 2013, altura em que a empresa francesa Giff Diffusion fez um pedido para que o registo de patente fosse considerado inválido, que o caso está a ser julgado pelas instâncias judiciais europeias. O EUIPO, responsável pela propriedade intelectual, reviu o caso e considerou então que, antes do pedido de registo comunitário ter chegado, as Crocs já estavam em exposição no site online da marca, além de terem sido exibidas numa apresentação pública no estado norte-americano da Florida. E, pior, já estavam disponíveis para venda.

A marca norte-americana apresentou, então, um recurso ao Tribunal Geral da UE, que vem agora confirmar o cancelamento do registo de patente das Crocs, permitindo, assim, que o seu desenho seja copiado por outras empresas. O tribunal considera que, tendo a marca sido comercializada vários meses antes em muitos estados norte-americanos, o seu design já era conhecido dos europeus antes da entrada do pedido de registo comunitário.

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