tek.sapo.pttek.sapo.pt - 14 mar 14:31

Depois de processar Amazon, França “vai atrás” da Google e da Apple

Depois de processar Amazon, França “vai atrás” da Google e da Apple

Em entrevista a uma rádio local, Bruno Le Maire afirmou que "é inaceitável" as condições que tanto a Apple como a Google impõem a outras empresas que desenvolvem programas ...

Em entrevista a uma rádio local, Bruno Le Maire afirmou que "é inaceitável" as condições que tanto a Apple como a Google impõem a outras empresas que desenvolvem programas e aplicações por utilização das plataformas de internet.

O governante explicou que as tecnológicas impõem tarifas às empresas emergentes que criam programas e aplicações para as plataformas já existentes e que os “dois gigantes da internet” tomam posse de informações podendo depois modificar unilateralmente os contratos.

“Há regras e há justiça que todos devem saber respeitar”, sublinhou Bruno Le Maire. Por isso, será apresentada uma denúncia ao Tribunal de Comércio de Paris por “práticas comerciais abusivas”.

O ministro referiu ainda que, para além da ação judicial,a França está a trabalhar à escala internacional para o estabelecimento de regras que obriguem a Apple e a Google a pagarem impostos onde os negócios são realizados e não apenas ao Estado em que têm a sua sede.

Bruno Le Maire acredita que o Estado francês vai conseguir resultados em relação ao assunto no final do ano e que as mesmas medidas se vão aplicar a nível europeu no início de 2019.

Recorde-se que no final de 2017, a França apresentou uma queixa contra a Amazon por esta impôr “uma relação desequilibrada com os seus vendedores", ao, por exemplo, poder unilateralmente mudar os termos do contrato ou mesmo suspendê-los, o que pode conduzir estes últimos à falência.

A denúncia veio na sequência de uma investigação que a Direção Geral de Consumo, Concorrência e Repressão de Fraudes (DGCCRF), regulador francês da concorrência no setor corporativo, levou a cabo durante dois anos.

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