dn.pt - 19 fev. 00:49
Discurso - Rio ignora intrigas internas e fala só para o país
Discurso - Rio ignora intrigas internas e fala só para o país
Novo líder diz que sustentabilidade da Segurança Social está "sob pressão". Quer reforma guiada pela "dimensão humana".
Rigorosamente igual a si mesmo. Ignorando em absoluto as tricas internas, Rui Rio, agora já na plenitude de funções como líder do PSD, encerrou ontem na FIL da Junqueira, em Lisboa, o 37.º congresso nacional do partido, lançando uma agenda em que retoma no essencial os temas que marcaram os seus 12 anos como presidente da Câmara do Porto: visão social e atenção à classe média.
Prometeu porém usar um instrumento que na Invicta não privilegiou - e que, confirmando-se, marcará uma distinção face à era de Passos Coelho: forte aposta no diálogo interpartidário (nomeadamente com o PS porque sem PS não existem os "consensos alargados" ou "estruturantes" de que Rio fala).
Sabendo que o partido precisa de explicações - porque ainda não perdoou a António Costa o facto deste ter tomado o poder em 2015 -, o novo líder do PSD deu-as. Fê-lo nos três dias do congresso: no primeiro, através do seu discurso de abertura (em que afastou completamente um cenário de coligações de governo entre o PSD e o PS); no segundo, com uma entrevista à Antena 1 (na qual disse que conversar com o PS não significa governar com o PS); e, por último, ontem no discurso de encerramento, em que contrapôs às resistências do aparelho partidário a esse diálogo interpartidário aquilo que, na sua ótica, "o povo entende melhor": que "não é preciso inventar diferenças" entre partidos porque "as que existem já são suficientemente marcantes para todos nos distinguirmos". "Como tenho vindo a dizer [...] tenho como muito relevante, senão mesmo como decisivo para o futuro de Portugal, o diálogo entre partidos."
Ontem, ao encerrar o conclave laranja - e num discurso que suscitou pouca ou nenhuma emoção -, elencou meia dúzia de áreas que serão prioritárias na sua ação política. Disse a quem se dirige e o que oferece: "A classe média será o foco da nossa ação" e "os objetivos de natureza social são a meta que nos tem de orientar".
Segurança Social
Um desafio ao governo
Para Rui Rio, a sustentabilidade da Segurança Social estará, a prazo, sobre "uma grande pressão", devido ao envelhecimento da população: "No espaço de uma geração teremos para cada idoso apenas um trabalhador e meio no ativo, e teremos três idosos para cada jovem." Portanto, impõe-se "uma reforma que confira justiça, racionalidade económica e sustentabilidade à nossa Segurança Social", e "é este o desafio que o PSD faz ao governo, aos demais partidos e aos parceiros sociais". Ciente de que no tempo de Passos Coelho o PSD foi duramente atacado por ter insinuado um corte de 600 milhões nas pensões, fez questão de ressalvar que qualquer "reflexão" terá de "ser guiada pela dimensão humana e pelos princípios do Estado social que temos de defender".
Educação
Retomar a herança de Crato
Pedro Passos Coelho ou o seu antigo ministro da Educação Nuno Crato devem ter gostado de ouvir o que o líder do PSD disse sobre Educação. Rio revelou um diagnóstico negro do que o atual governo fez: "Alteram-se regras com o ano letivo a decorrer. Legisla-se em julho e agosto para aplicar em setembro. Acaba-se com os exames no final do ciclo substituindo-os por provas cujos resultados para nada servem. Fazem-se alterações no currículo escolar à medida de interesses corporativos sem legitimidade democrática e sem qualquer processo de reflexão ou discussão alargada." Dizendo que o país regressou "aos tempos do eduquês", afirmou também o que quer dos professores: "São profissionais do conhecimento e não animadores de salas." Sem mais detalhes, concluiu: "Temos de ser capazes de fazer diferente."
Natalidade
"Medidas drásticas"
Tal como para Pedro Passos Coelho, também para o seu sucessor é prioritária a questão da natalidade. Mais uma vez falou na necessidade de acordos alargados usando o verbo "consensualizar": "Temos de identificar e sistematizar as principais razões pelas quais os casais têm poucos filhos e consensualizar um conjunto de medidas drásticas e duradouras no tempo, de molde a produzir-se o choque cultural que temos de conseguir." E "ligada a esta questão não pode deixar de estar o combate à desertificação do interior".
Economia
Crescer até aos 101%
Sintonizado com o que o PSD tem dito nos últimos anos, Rio afirma que o "motor do crescimento" não pode ser o consumo mas "as exportações e o investimento". Ou, dito de outra forma: o aumento do consumo "deve ser a consequência" do crescimento e não o motivo. No seu entender, esta é uma área em que o atual governo "não tem condições" para promover políticas de incentivo ao investimento pelo facto de governar apoiado numa esquerda "adversária da iniciativa privada". Neste dossiê revelou uma meta quantificada (mas não temporalizada): Portugal tem um rendimento per capita que é 77% da média europeia, e esse número deve subir até 101%. Disse mesmo que este crescimento tem de ser equilibrado pelo território todo.
Descentralização
Pôr o TC em Coimbra?
Neste dossiê, o novo líder do PSD parece muito sintonizado com António Costa. Ambos acham que a "descentralização" é a pedra-de--toque da reforma do Estado. Rio insurgiu-se contra o facto de todos os institutos públicos terem sede em Lisboa mesmo quando estão "ligados à agricultura, às pescas ou à floresta". E deixou uma pergunta no ar: "Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?"
Saúde
SNS para "todos os portugueses"
Rui Rio expressou a sua lealdade ao princípio de que o Serviço Nacional de Saúde é universal, ou seja, "para todos os portugueses". Criticou a ação do governo no setor ("não podemos aceitar um empobrecimento como este que temos vindo assistir") mas também salvaguardou o setor privado - "o lucro no setor não pode ser visto como algo de ilegítimo" -, desde que "regulado e fiscalizado".