publico.pt - 19 jan. 21:07
EUA. Sem acordo no Senado, Governo está a um passo da paralisação
EUA. Sem acordo no Senado, Governo está a um passo da paralisação
Depois de a Câmara dos Representantes ter aprovado um orçamento provisório para evitar o chamado shutdown, o impasse mantém-se no Senado.
Na quinta-feira a Câmara dos Representantes ainda conseguiu aprovar um orçamento provisório, com efeitos até dia 16 de Fevereiro, para evitar o chamado shutdown do Governo de Washington, por 230 votos contra 197. A bola passou depois para o Senado que tem até à meia-noite de sexta-feira para fazer o mesmo. No entanto, com o avançar do dia não havia acordo e o congelamento governamental é um cenário cada vez mais provável.
O entrave ao acordo está centrado no programa Deferred Deferred Action for Childhood Arrivals [Acção Diferida para as Chegadas Durante a Infância, ou DACA, na sigla original], criado em 2012 por Barack Obama e que cria um estatuto especial a cerca de 800 mil pessoas nascidas no estrangeiro e que entraram ilegalmente em território norte-americano quando ainda eram crianças. Os democratas querem o programa inscrito no orçamento federal para 2018, os republicanos não. Em troca, o Partido Republicano ofereceu o financiamento e a sustentabilidade do Programa Público de Seguro Pediátrico Para Crianças Pobres (CHIP) durante os próximos seis anos. Porém, isto não convenceu os senadores democratas e alguns republicanos.
Perante o risco de ver o seu Governo paralisado, Donald Trump cancelou a viagem para o seu resort de Mar-a-Lago na Flórida, onde iria marcar este sábado o primeiro ano na Casa Branca, para se reunir com o líder democrata no Senado, Chuck Schumer. Depois da primeira reunião, Schumer admitiu que tinham existido alguns “avanços”, mas que nenhum acordo tinha sido alcançado, cita a comunicação social norte-americana.
Na Casa Branca, começou-se a culpar os democratas por uma eventual paralisação, classificando-a até como “Schumer shutdown”.
A preocupação da Administração norte-americana ficou evidenciada também no Twitter do Presidente que ao longo do dia foi partilhando vários tweets a apelar à aprovação do orçamento. “Shutdown a caminho? Precisamos de mais vitórias republicanas em 2018”, disse numa das publicações sobre o assunto. Mais cedo considerou que esse cenário seria “devastador” para o país.
A última paralisação do Governo federal aconteceu em 2013, quando a Casa Branca era ocupada por Obama, tendo durado duas semanas. Desde 1981, ocorreram 12 shutdowns em Washingont. Porém, a Administração Trump pode ser a primeira a ser paralisada detendo a maioria nas duas câmaras do Congresso.
Esta situação acontece quando não se chega a um entendimento no Congresso para aprovar o orçamento federal para o ano. A maioria dos serviços é congelada, exeptuando aqueles considerados “essenciais”, como por exemplo o Departamento de Segurança Interna e o FBI. Na sequência disto, cerca de 40% dos funcionários públicos entram em licença sem vencimento até que o impasse seja resolvido.
Os custos de um cenário destes podem ser enormes. De acordo com um relatório da Standard & Poor’s, divulgado em Dezembro, uma paralisação do Governo custaria aos cofres dos EUA quase 6500 milhões de dólares por semana, para além das consequências nefastas para a economia nacional – cerca de um milhão de pessoas ficariam sem receber os ordenados regulares, apesar de, depois de terminada a paralisação, receberem com retroactivos.