www.publico.ptpublico.pt - 13 jan 18:47

Nuclear. O futuro do acordo com o Irão está nos bastidores do Congresso dos EUA

Nuclear. O futuro do acordo com o Irão está nos bastidores do Congresso dos EUA

Trump garante cumprimento do acordo nuclear por mais 120 dias, mas deixa ultimato e aumenta pressão sobre os congressistas. Europa mantém confiança em Teerão.

O Irão e os restantes subscritores do acordo nuclear criticaram o ultimato feito por Donald Trump, que voltou a ameaçar rasgar o documento assinado em 2015. Por isso, os próximos quatro meses serão marcados por negociações intensas no Congresso para assegurar que é evitada uma crise internacional. 

Trump parece estar isolado na sua rejeição do acordo sobre o nuclear iraniano. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Javad Zarif, reafirmou este sábado que o pacto “é inegociável" e disse que as declarações de Trump são uma “tentativa desesperada para pôr em causa um acordo multilateral sólido”. O Kremlin considerou os comentários do Presidente dos EUA “extremamente negativos”.

Ainda esta semana, os chefes da diplomacia da União Europeia receberam Zarif em Bruxelas e reiteraram a sua confiança no acordo. A responsável pelas relações externas da UE, Federica Mogherini, sublinhou que “o acordo está a funcionar”.

Alheio a esta unanimidade, na sexta-feira, Trump revalidou o levantamento de sanções ao Irão previsto pelo acordo, mas mostrou estar perto de esgotar a paciência. “Apesar da minha forte inclinação para o fazer, ainda não retirei os Estados Unidos do acordo nuclear com o Irão”, afirmou o Presidente dos EUA no comunicado em que justificava a decisão de revalidar a sua assinatura na suspensão de sanções.

Impôs um ultimato, ao dizer que esta é “a última vez” que isenta o Irão e apelou directamente aos parceiros europeus para reverem o acordo e corrigirem as suas “falhas terríveis”. “Esta é a última hipótese. Caso não haja um acordo [entre os EUA e os países europeus], os Estados Unidos não irão manter o levantamento das sanções para continuar no acordo nuclear iraniano”, afirmou Trump.

O acordo assinado em 2015 entre o Irão, os Estados Unidos, a China e outros quatro países europeus (Alemanha, França, Reino Unido e Rússia), que congelou o programa nuclear iraniano a troco do levantamento das sanções económicas contra Teerão, é um dos alvos favoritos de Trump, que o considera “um dos piores da História”.

Espaço para negociações

A decisão de Trump abre uma janela de 120 dias – dentro de meses o Presidente tem que voltar a rever o levantamento das sanções – para que o Congresso norte-americano inicie um intenso processo de negociações para salvar o acordo.

À frente deste esforço estão os senadores Bob Corke, o republicano que lidera a comissão para as Relações Externas, e o democrata Ben Cardin, que tentam encontrar uma solução que faça uma quadratura do círculo. As propostas legislativas devem agradar aos congressistas que defendem uma postura mais dura em relação ao Irão e ao mesmo tempo assegurar que o acordo se mantém em vigor.

“Se alguém consegue fazê-lo são Cardin e Corker”, disse ao site Politico o senador democrata Chris Murphy. Mas ninguém disfarça a dificuldade da tarefa. “Não vamos ter votos democratas para reescrever o acordo, mas também será difícil imaginar como é que se pode conseguir votos republicanos se não se estiver a alterar a forma como o acordo termina”, diz Murphy.

Uma das vias que está a ser explorada é a aplicação de novas sanções ao Irão que não estejam directamente relacionadas com o seu programa nuclear, mas sim com outros temas, como violações dos direitos humanos ou o alegado apoio a organizações consideradas terroristas por Washington.

Porém, estas medidas podem não ser suficientes para aplacar a fúria com que Trump encara o acordo assinado pelo seu antecessor, Barack Obama, após quase uma década de negociações.

Trump exige uma revisão do acordo que garanta o acesso imediato de inspectores internacionais aos locais de desenvolvimento nuclear no Irão, e o alargamento indefinido do período durante o qual o Irão tem de respeitar limites para o enriquecimento de urânio e outras actividades relacionadas com o nuclear.

Apesar das críticas e da unanimidade com que a Europa se posicionou o lado dos iranianos quanto ao cumprimento do acordo, o ultimato de Trump aplica grande pressão também sobre a Europa, que não quer correr o risco de ver o acordo que abriu o mercado iraniano às empresas quebrado unilateralmente – receia-se igualmente a resposta de Teerão a essa ruptura.

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