observador.pt - 18 dez. 14:54
Ministro da Justiça e deputado candidatos a Provedor de Justiça em Moçambique
Ministro da Justiça e deputado candidatos a Provedor de Justiça em Moçambique
O ministro da Justiça moçambicano e o deputado do Movimento Democrático de Moçambique são candidatos ao cargo de Provedor de Justiça.
O ministro da Justiça moçambicano, Isaque Chande, e o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane, são candidatos ao cargo de Provedor de Justiça, anunciou a presidente do parlamento, Verónica Macamo.
A eleição do novo Provedor de Justiça estava prevista para esta segunda-feira, mas foi adiada, através de uma votação, por a presidente do parlamento entender que não havia condições para o escrutínio. “Chegámos à conclusão de que as premissas não estão criadas para o processo de votação, então decidiu-se que a votação passa para a primeira sessão parlamentar do próximo ano”, observou Verónica Macamo.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, foi a única bancada a votar pelo adiamento do escrutínio. Os dois partidos de oposição em Moçambique não concordaram com o adiamento, tendo o MDM votado contra e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) se abstido.
Isaque Chande, indicado pelo partido no poder, é advogado e assumiu o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em março de 2016, em substituição de Abdurremane Lino de Almeida.
Silvério Ronguane, proposto pelo MDM, é docente e diretor do Departamento de Filosofia da Universidade São Tomás de Moçambique, além de deputado no parlamento pela terceira força política com assento no parlamento.