www.publico.ptpublico.pt - 18 dez. 19:49

Ensino Superior. Há mais de 42 mil estudantes com bolsa, mas muitos ainda aguardam resposta

Ensino Superior. Há mais de 42 mil estudantes com bolsa, mas muitos ainda aguardam resposta

Os indicadores mostram que face ao ano passado, mais processos foram deferidos. Mais de 25,6% estão à espera de saber se vão ter apoio.

Há mais estudantes do ensino superior a receber bolsa de estudo. E menos do que no ano passado ainda à espera de uma resposta sobre se vão ou não ser apoiados. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez nesta segunda-feira um balanço aos apoios no âmbito da acção social e às novas regras que entraram em vigor neste ano lectivo. Dados: no fim de Novembro estavam a ser pagas bolsas a 42.562 alunos. São mais 5741 do que no ano passado em igual período.

Candidataram-se este ano 95.566 estudantes, sendo que a 15 de Dezembro cerca de um quarto (25,6%) esperavam ainda uma resposta (sim ou não). No ano passado, contudo, eram mais: 34% dos 92 mil que tinham requerido apoio da acção social para estudar numa universidade ou instituto politécnico, público ou privado, aguardavam nesta fase a conclusão do seu processo.

Taxa de indeferimento aumentou

A taxa de indeferimento, à mesma data, aumentou ligeiramente (de 17% para 20%). Cerca de 14 mil candidaturas não receberam este ano luz verde para um apoio destinado a alunos que integram famílias com rendimentos mais baixos.

O ministério resume assim a informação: “A 15 de Dezembro, estão já decididas 71.040 candidaturas que equivalem a 74% dos processos concluídos (66% em 2016/2017), encontrando-se deferidas 52.836 bolsas." Das bolsas já deferidas, "9463 (18%) correspondem a processos que cumpriram todos os requisitos de renovação automática previstos na actualização do regulamento." E do total de 42.562 que em Novembro estavam a ser pagas (o ministério não divulga dados para Dezembro neste ponto) equivalem a pouco mais de 22 milhões de euros (contra 20 milhões no ano passado).

O processo de atribuição de bolsas, recorda-se, foi alterado. “Após a primeira inscrição, e desde que mantidos os pressupostos previstos no regulamento, os estudantes terão os seus requerimentos automaticamente deferidos." Na prática, isto significa que o estudante que tem direito a bolsa assina um contrato onde é definido o valor da mesma, os prazos de pagamento e também o que e preciso cumprir para a manter. O apoio é válido durante todo o período de formação dos alunos (três anos no caso das licenciaturas; cinco anos no caso de licenciaturas com mestrado integrado).

As bolsas de estudo podem ser requeridas tanto por estudantes do ensino público (e foram-no este ano por mais de 83 mil) como por inscritos do privado (12 mil). No caso do ensino público, as universidades de Lisboa, do Porto e o Instituto Politécnico do Porto são as instituições de onde vêm mais pedidos de bolsa (em qualquer um dos casos mais de sete mil candidaturas).

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