observador.ptobservador.pt - 7 dez 21:07

Fernando Relvas morreu antes de receber bolsa que esperava há dois anos

Fernando Relvas morreu antes de receber bolsa que esperava há dois anos

O ministro demorou apenas dois dias a emitir nota de pesar pela morte de Fernando Relvas, mas o autor de BD tinha passado mais de dois anos há espera de uma bolsa pedida ao ministério da Cultura.

Os amigos de Fernando Relvas — um dos dos criadores mais importantes da Banda Desenhada portuguesa contemporânea — lamentam que o ministério da Cultura tenha sido rápido a reconhecer o mérito cultural do autor num voto de pesar após a sua morte (a 21 de novembro), mas tenha ignorado durante mais de dois anos o pedido de uma bolsa de mérito que lhe permitiria a subsistência económica e o acesso a melhores cuidados de saúde.

O jornalista e escritor Viriato Teles, um dos amigos de Relvas, enviou mesmo uma carta violenta ao ministro, onde diz que o governante devia “meter o voto de pesar onde melhor lhe aprouver“, já que “não serve nem para papel de rascunho” de Relvas. Questionado pelo Observador sobre este caso em particular, o ministério respondeu genericamente a dizer que os subsídios estão “suspensos desde 2003“, que serão reatados em janeiro de 2018, mas admite que vai continuar a ser um “processo demorado.

Fernando Relvas morreu a 21 de novembro, aos 63 anos. Sofria de Parkinson e já tinha pouca esperança em receber algum dia a bolsa vivo. Com o amigo Viriato terá desabafado: “Devem estar à espera que eu morra.” O “eles”, era o Estado. De facto, as bolsas só chegarão em janeiro de 2018, dois meses após a sua morte. Isso indignou alguns dos seus amigos que, ao longo dos últimos anos, tentaram sensibilizar o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, para a situação débil (do ponto de vista financeiro e de saúde).

Viriato Teles explica ao Observador que o que os amigos queriam era “sensibilizar o ministro para o cumprimento da lei e não pedir um favor ao Estado“. O amigo de Fernando Relvas não percebe que um subsídio criado há tanto tempo (em 1982) e para situações urgentes “demore mais de dois anos a ser atribuído“. E acrescenta: “Se a situação é de carência extrema, é para hoje”. Viriato conta ainda que houve alguns telefonemas com serviços do ministério em que foi explicado à família que estava a ser criada a comissão que decide sobre esses subsídios, mas não chegou qualquer resposta oficial. Por outro lado, “passado dois dias da morte, o Governo foi rápido a emitir o voto de pesar”.

No nota de pesar, o ministro escreve que “Fernando Relvas foi uma referência enquanto artista visual e o seu trabalho destacou-se em diversas publicações pela inquietude e pela originalidade ao longo de mais de quatro décadas de percurso artístico”.

Na carta que enviou ao ministro, Viriato Teles explica que, “em circunstâncias normais, a atribuição desse subsídio a Fernando Relvas não deveria levantar dúvidas” — o que prova o voto de pesar — mas a “candidatura ficou perdida nas gavetas, submetida com certeza aos trâmites sempre insondáveis da burocracia”. Assim, escreve o amigo de Fernando Relvas, “o tempo foi passando, sem que nunca o Relvas tenha tido, sequer, uma resposta do Fundo de Fomento Cultural”.

Fernando Relvas (1954-2007): o talentoso boémio da BD portuguesa https://t.co/juInl5Wo5N

— Marco Moura (@marcogmoura) November 22, 2017

O ministério da Cultura, em resposta oficial ao Observador começou por lembrar que “o Subsídio de Mérito Cultural é um subsídio atribuído com base no Decreto-Lei nº415/82 de 7 de Outubro”. O objetivo do diploma, segundo consta do primeiro parágrafo, é “possibilitar a atribuição a alguns artistas e autores de reconhecido mérito cultural de subsídios que os ajudem a ultrapassar situações de, por vezes, pungente carência económica“.

Contudo, continua o ministério a explicar, desde 2003 que a sua aplicação estava suspensa e não foram admitidos novos beneficiários. Porém, o atual Governo “tomou a decisão de retomar a atribuição de novos subsídios, tendo o ministro da Cultura desencadeado todos os mecanismos necessários para que essa atribuição possa ser efetuada, de forma transparente”.

Subsídios só a partir de 2018 e processo de atribuição será “demorado”

A tutela explica que, como não existia “há mais de uma década, foi necessário nomear e iniciar os trabalhos da comissão prevista no Decreto-Lei de 1982″. Isto porque o “mérito cultural é apreciado por uma comissão composta por 5 membros, 4 dos quais nomeados pelo Ministro da Cultura e 1 pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho”.

“O Espião Acácio” no nº40 da revista “Tintin”

Ora, segundo o ministério, “foram revistos e fixados os critérios de carência económica”, dependendo o subsídio, à priori, da comprovada situação de carência económica. Só depois de verificado este pressuposto é que, segundo o Governo, “a comissão, composta por cinco membros, aprecia o mérito cultural do artista ou do autor, trabalho que a Comissão tem neste momentos em mãos“.

O Governo garante agora que vão ser retomados “os pagamentos do subsídio de mérito cultural, a quem cumprir os requisitos definidos, a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2018”. O Governo admite que “a apreciação e verificação dos pressupostos é um processo demorado“, isto “para garantir equidade e transparência na decisão”. É por isso que, garante o executivo, “os potenciais beneficiários não serão prejudicados pelo momento da análise do processo, uma vez que o pagamento será retroativo a 1 de janeiro de 2018”.

Sem nunca se referir ao caso concreto de Fernando Relvas, fonte oficial da tutela garante que o ministro “não tem intervenção na apreciação do mérito cultural” e recorda que “este subsídio é um complemento aos apoios sociais a que cada cidadão possa ter direito, segundo a sua situação pessoal”. No site do Ministério da Cultura — na página referente ao Subsídio de Mérito Cultural — é, no entanto, descrito que “pelo Ministro da Cultura são fixados os critérios de carência económica necessários à atribuição do Subsídio.”

Fernando Relvas chegou a fazer capa da revista Tintin com o seu Espião Acácio, uma crónica humorística da I Guerra Mundial e trabalhou para o Se7e nos anos 1980.

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