www.vidaeconomica.ptvidaeconomica.pt - 7 dez 19:26

INOVAÇÃO PRODUTIVA

INOVAÇÃO PRODUTIVA

Com efeito, encontram-se abertas as candidaturas ao SI Inovação Produtiva, no entanto, o seu âmbito geográfico é muito limitado.
Apenas se podem candidatar as empresas localizadas nos municípios mais afetados pelos incêndios de 15 outubro que constituem territórios de baixa densidade ou, não o sendo, nos municípios que apresentem um número significativo de empresas e de nível de emprego afetado. Também se podem candidatar as empresas que, não se localizando nos territórios referidos, pertençam a municípios que integrem o âmbito territorial do Programa de Revitalização do Pinhal Interior.
Desta forma, são elegíveis as localizações nos seguintes concelhos: Oleiros, Proença-a-Nova, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Seia, Vagos, Sertã, Mação, Vila de Rei, Arganil, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Carregal do Sal, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tondela, Vouzela, Castelo de Paiva, Monção e Arouca.
As tipologias elegíveis são:
a) A criação de um novo estabelecimento;
b) O aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder a um acréscimo mínimo de 5 postos de trabalho;
c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal precedente ao início dos trabalhos (2016). Isto significa que a despesa elegível do projeto deve representar no mínimo o valor correspondente a 3 vezes o valor contabilístico dos ativos reutilizados.
Outras condições de acesso são:
Apresentar um investimento elegível igual ou superior a 75 mil euros e inferior a 25 milhões de euros;
Comprovar a realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto até à data do 1º pagamento;
Estar inserido em atividades que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para as regiões alvo indicadas ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral;
No caso de projetos dos setores da indústria e do turismo, as despesas com construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções não podem ultrapassar 35% e 60% das despesas elegíveis totais do projeto, respetivamente.
Os projetos devem, ainda, apresentar inovação de produto, de processo, de marketing (se PME) e/ou organizacional (se PME).
O concurso encontra-se aberto até 2 de Abril de 2018 e apresenta uma dotação orçamental de 77 milhões de euros.

www.sibec.pt - [email protected] - 228 348 500
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