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“Direito do Fitness” foi lançado na Portugal Fit

“Direito do Fitness” foi lançado na Portugal Fit

Os profissionais e praticantes de fitness têm um novo guia. O “Direito do Fitness”, da autoria de Alexandre Miguel Mestre, foi lançado há dias em Lisboa durante a Portugal Fit 2017. Este evento de vida saudável e desporto decorreu no Altice Arena e contou com a visita de mais de 20 mil participantes. Exercício físico, alimentação saudável e mente ativa foram os três focos desta última edição.
“O livro ‘Direito do Fitness’ constitui-se uma obra inovadora, onde são  abordadas, de forma clara, acessível e objetiva,  questões jurídicas do mundo do fitness”, refere João Mousinho Pimentel sobre o livro editado pela “Vida Económica”.
Para o presidente da AGAP - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal, o novo livro está bem estruturado, e organizado em três grandes capítulos,  todos fundamentais para os profissionais deste setor, nomeadamente, juristas, proprietários/gestores de ginásios, docentes e estudantes. “Numa primeira parte temos acesso a um conjunto de textos curtos, de linguagem acessível e de vertente muito prática, mas sempre com rigor e referência às fontes legislativas, doutrinais e jurisprudência, sobre os temas listados. Numa segunda parte, à legislação específica do setor e na terceira, a sumários da jurisprudência nacional sobre o setor, incluindo ainda sumários de decisões de julgados de paz”, afirma. Segundo refere, a AGAP congratula-se com esta iniciativa, fundamental como elemento de trabalho e consulta, de qualidade e rigor inquestionáveis.
 
Atividade em expansão

 
“Não muito longe vai o tempo, em que o Direito do Desporto era olhado com descrédito por muitos que, não lhe reconhecendo méritos, muito menos lhe poderiam reconhecer autonomia. Aqui chegados, facilmente poderá o leitor perceber que o Direito do Fitness, como vertente do Direito do Desporto, é um ramo onde urgem obras como esta de sistematização normativa desta realidade tão específica”, afirma Pedro Berjano.
Este advogado e professor universitário citou os últimos dados relativos ao setor: “o mercado português de fitness cresceu 13% nesse mesmo ano, somando assim 730 mil pessoas, o que equivale a 7,1% da população total e 8,3% com mais de 15 anos. Enquanto isso, o número de ginásios aumentou para 1365”.
Segundo referiu, resulta clara a importância de estas duas realidades em crescimento, o Fitness e o “seu” Direito, criarem cada vez mais formas de comunicação e com estas de aproximação. “Esta obra constrói uma “ponte” que permite a qualquer interessado na matéria poder entender de forma fácil o essencial, seja para o enquadramento legal e institucional ou por exemplo para a construção, abertura e funcionamento de um ginásio. Sendo certo que vai mais longe, tocando ainda em muitos aspetos práticos que não temos qualquer dúvida serão de leitura fácil e de garantida utilidade” – acrescentou.
 
Aprofundar o enquadramento legal do fitness

Para o autor, o novo livro pretende analisar as principais matérias de índole jurídica que se suscitam no quotidiano de ginásios e health clubs (clubes de saúde) do país.
“Grande parte do que consta do livro resulta de diferentes experiências, contactos e aprendizagens, que importa aqui assinalar e agradecer”, referiu.
“Estou ciente de que uma obra como esta, introdutória e transversal, enfrenta riscos, também advenientes de incidir sobre tema quase ausente da doutrina, nacional e estrangeira. Não obstante, considero que o objetivo está já atingido com a sua publicação: um registo tendente a contribuir para a dignificação e o aprofundamento científicos do Direito do Fitness”, acrescentou.
O autor do livro é advogado desde 2003, além de consultor na Abreu Associados. Foi secretário de Estado do Desporto e Juventude. Em 2015, o autor fez o doutoramento em Direito Europeu do Desporto na Edge Hill University. Alexandre Miguel Mestre é autor de vários livros, incluindo o “Desporto na Lei”, editado pela “Vida Económica”.
“Desde logo, e primacialmente, aos meus alunos da disciplina de ‘Ética, Deontologia e Legislação do Fitness’, ministrada no CEFAD – Formação profissional (Lisboa), oportunidade que agradeço a António Campos, Miguel Pacheco e Vítor Pataco”, afirmou.
“A motivação para analisar estas temáticas surge também da leitura, há anos, de artigos dos pioneiros da área: José Fanha Vieira, José Júlio Vale Castro (que lança publicamente esta obra) e Pedro Berjano (autor da Nota Introdutória desta obra)”.
“Presto ainda tributo às diferentes ‘dicas’ e sábios conselhos técnicos de diferente natureza, provenientes de nomes como Ana Santos, Daniel Alves Oliveira, Edmundo Ribeiro, Isabel Correia e João Morais de Carvalho.” “As experiências de docência no ensino superior também me permitiram aprofundar o interesse pelo Direito do Fitness, que autonomizo como sub-ramo do vasto Direito do Desporto, pelo que presto aqui tributo a pessoas corresponsáveis por essas experiências académicas jus desportivas: Abel Santos, João Moutão, Luís Cid e Rita Santos Rocha (Escola Superior de Desporto de Rio Maior); Daniel Pintó (ISDE – Barcelona); Dorian Esterer e Kristian Dobrev (The Football Business Academy); Luís Vilar (Universidade Europeia); e Vera Pedragosa (Universidade Autónoma de Lisboa).”
“No mesmo sentido vem contribuindo a experiência prática na advocacia, inicialmente na PLMJ e, nestes últimos anos, na Abreu Advogados, numa excelente equipa de Direito do Desporto comandada pelo Fernando Veiga Gomes, área de prática essa em que se prestam serviços também ao setor do fitness.”, concluiu o autor.
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