sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 7 dez 19:22

Mercado de trabalho. Bruxelas e FMI pedem mais flexibilidade laboral

Mercado de trabalho. Bruxelas e FMI pedem mais flexibilidade laboral

Ainda que existam boas notícias para Portugal, Bruxelas, Comissão Europeia e BCE deixam avisos sobre as regras dos contratos sem termo

O FMI assume uma posição otimista em relação às previsões do governo no que respeita ao crescimento da economia portuguesa, mas deixa avisos em relação às contas públicas e críticas aos desenvolvimentos no mercado de trabalho.

Com foco na necessidade de ter contratos sem termo mais flexíveis, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI deixam claro que temem as reformas que o atual governo pode fazer na área do mercado do trabalho.

“O hiato entre contratos de trabalho permanentes e temporários deve ser eliminado principalmente através da flexibilização dos contratos permanentes e não através da introdução de restrições ao uso de contratos temporários”, diz o comunicado de Bruxelas e do Banco Central Europeu.

Também o FMI, ainda que de uma forma mais branda, reforça a necessidade de haver flexibilidade laboral. Alterações? Não. Para o Fundo Monetário Internacional, é essencial conseguir manter as regras que já existem.

Há muito tempo que se discute o facto de haver uma grande diferença entre os direitos dos trabalhadores com contrato sem termo ou a prazo. Muitos dos que avaliam a economia portuguesa consideram que este é, aliás, um dos maiores problemas. De acordo com a Comissão Europeia, o caminho para solucionar o problema passa por flexibilizar mais os contratos de vínculo permanente, em vez de proteger mais os que de carácter mais precário.

Tanto Bruxelas como FMI aproveitam ainda para explicar que várias das medidas que foram implementadas, nomeadamente, as que fazem parte do progrema de ajustamento, estão a ter um contributo importante na melhoria do mercado laboral. Já em relação às alterações no valor do salário mínimo nacional, lembram que nunca devem ser esquecidos pilares importante como “o crescimento da produtividade, o impacto na estrutura salarial e nas oportunidades de emprego dos trabalhadores menos qualificados”.

Expetativas do FMI O FMI não esconde que está mais otimista e alinhou as previsões com as do executivo de António Costa. Ainda que a dívida pública continue a estar no topo das preocupações, o Fundo Monetário Internacional assume que a situação do país tem vindo a melhorar.

Há alguns meses, o FMI apontava para a possibilidade de Portugal crescer 1% e 1,1% em 2017 e 2018. Agora, o cenário é bem diferente. Hoje, o FMI prevê 2,6% e 2,2%, respetivamente.

“As perspectivas de curto-prazo para Portugal continuam favoráveis, apoiadas numa recuperação do investimento e na continuação do crescimento das exportações e do consumo privado. Os objetivos orçamentais para 2017 e 2018 parecem estar ao alcance e os spreads das obrigações caíram substancialmente, ao mesmo tempo que a estabilidade e a confiança no sistema bancário melhoraram, à medida que os bancos reforçaram o capital”, explica o organismo num comunicado.

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