observador.ptobservador.pt - 15 nov 11:56

Há 152 milhões de menores que são vítimas de trabalho infantil

Há 152 milhões de menores que são vítimas de trabalho infantil

Há 152 milhões de menores vítimas de trabalho infantil no mundo inteiro. Quase metade faz trabalhos perigosos que colocam em risco a sua saúde e segurança.

Atualmente há 152 milhões de menores vítimas de trabalho infantil no mundo inteiro. Quase metade faz trabalhos perigosos que colocam em risco a sua saúde e segurança. São crianças e adolescentes, entre os cinco e os 17 anos, segundo o que relata a Organização Internacional de Trabalho (OIT). Para estas crianças, não há brincadeira, não há escola e não há apoios. Há, sim, infâncias roubadas e que nunca mais podem ser devolvidas.

Garantir que nenhuma criança seja obrigada a trabalhar e que todas possam desfrutar da infância é o grande objetivo, a cumprir em 2025, da IV Conferência Mundial em Buenos Aires, sobre a erradicação sustentável do trabalho infantil, que decorre até esta quinta-feira. Cerca de 1.500 delegados de 193 países debateram estratégias para impedir o trabalho infantil e garantir o acesso à educação para as crianças.

Nós fizemos grandes progressos neste campo: desde a primeira conferência mundial, na Noruega, há 20 anos, o trabalho infantil foi reduzido em quase 100 milhões, mas ainda há 152 milhões hoje”, disse o diretor da OIT, British Guy Ryder, na abertura do evento.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas prevê a erradicação completa do trabalho infantil em 2025 e do trabalho forçado cinco anos depois. Segundo Guy Ryder, “os objetivos não podem ser mais claros, nem a realidade mais incómoda”, acrescentando que têm de passar à ação em vez de se lamentarem.

Não estamos a falar de números, mas de pessoas, de crianças que colhem laranjas no Brasil, que trabalham em plantações de coco no Gana, em fábricas de costura de calças que não sonham em experimentar, isto é trabalho infantil”, disse o vencedor do Prémio Nobel da Paz, Kailash Satyaharti.

O renomado ativista indiano, um dos pioneiros contra o trabalho infantil, enfatizou que é necessário colocar esta questão no centro da agenda política e fazer grandes investimentos na educação, pois “crianças entre 5 e 11 anos têm de estar nas escolas”.

De acordo com a Human Rights Watch, mais de 100 milhões de crianças trabalham em condições muito perigosas – nas fazendas de tabaco estão expostas ao calor extremo, à nicotina e a pesticidas tóxicos; na África, Ásia e América Latina, as crianças que trabalham em minas estão expostas ao mercúrio, que pode causar danos cerebrais, para além de que podem acabar por morrer devido aos colapsos de minas que tão frequentemente acontecem.

A região mais afetada é África, com 71 milhões de crianças vítimas de trabalhos forçados, seguida Ásia-Pacífico, com 62 milhões – nestes locais, nove em cada dez crianças trabalham. A região americana fica em terceiro lugar, com 11 milhões de crianças nesta situação, seguida da Europa e Ásia Central, com cerca de 6 milhões, e, por fim, os países árabes, com 1 milhão.

Segundo um relatório da Amnistia Internacional, que foi publicado esta quarta-feira, algumas empresas de eletrónica e veículos não estão a fazer o suficiente para impedir que os direitos humanos sejam violados, quase dois anos depois de a Organização ter chegado à conclusão de que as baterias usadas nos seus produtos podem estar ligadas ao trabalho infantil na República Democrática do Congo.

O trabalho infantil prevalece nos países onde os rendimentos são menores, o que não quer dizer, contudo, que em países com médios ou altos rendimentos esta situação não aconteça. A atividade agrícola continua no topo dos trabalhos exercidos pelas crianças: trabalhos onde a remuneração é mínima ou inexistente, trabalhos que as crianças fazem, por vezes, para ajudar as famílias.

Na maioria dos países, o trabalho infantil agrícola não é proibido, não estamos a investir o suficiente na economia rural, não conseguimos garantir o poder de negociação dos trabalhadores rurais e, desta forma, as crianças em vez de irem à escola, têm de se dedicar às tarefas rurais “, advertiu Satyaharti.

Na Conferência, todos concordaram que são necessárias ações concretas de estados, empresas, sindicatos e sociedade civil no cumprimento dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os compromissos vão ser refletidos na Declaração de Buenos Aires, que será assinada esta quinta-feira.

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