eco.pteco.pt - 15 nov 13:47

PE aprova João Figueiredo no Tribunal de Contas Europeu

PE aprova João Figueiredo no Tribunal de Contas Europeu

Os membros do TCE são propostos por cada Estado-membro e nomeados pelo Conselho após consulta ao Parlamento Europeu (PE).

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira a nomeação como membro do Tribunal de Contas Europeu (TCE) de João Figueiredo, que está há um ano a substituir Vítor Caldeira, que trocou a presidência daquela instituição pela da homóloga portuguesa. João Figueiredo foi indicado por Lisboa para um mandato de seis anos e entrou em funções já em outubro de 2016, em substituição de Vítor Caldeira no TCE, após este ter sido nomeado para presidente do Tribunal de Contas em Portugal.

João Figueiredo iniciou o seu mandato no TCE em 01 de outubro de 2016, afeto à Câmara I (Utilização Sustentável de Recursos Naturais). Entre os cargos ocupados em Portugal, encontram-se os de juiz do Tribunal de Contas (2008-2016), secretário de Estado da Administração Pública (2005-2008), diretor-geral dos Serviços Prisionais (2001-2002), presidente do Instituto de Reinserção Social (1999-2001), chefe de gabinete do ministro da Justiça (1995-1999) e chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça (1991-1995).

O PE deu parecer favorável à proposta de nomeação de João Figueiredo por 572 votos a favor, 57 contra e 52 abstenções. Os eurodeputados aprovaram ainda a nomeação de outros cinco candidatos: Pietro Russo (Itália), Hannu Takkula (Finlândia), Baudilio Tomé Muguruza (Espanha), Bettina Jakobsen (Dinamarca) e Iliana Ivanova (Bulgária), sendo todos, exceto o finlandês, já membros do TCE e concorrem a um novo mandato.

O PE deu um parecer negativo à nomeação do candidato da Bélgica, Karel Pinxten, que concorria a um terceiro mandato, em consonância com uma resolução, aprovada em 2014, que prevê apenas o exercício de dois mandatos no TCE.

Durante a audição de Pinxten na comissão parlamentar do Controlo Orçamental, alguns eurodeputados notaram também que está a decorrer uma investigação de caráter administrativo ao candidato belga.

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