www.publico.pt[email protected] - 15 nov 07:09

Opinião. Valha-nos São Cucufate

Opinião. Valha-nos São Cucufate

Enquanto não se financiar a cultura capazmente, a discussão sobre a mercantilização dos monumentos está a ser feita no vazio, e com não pouca hipocrisia.

São tão raras as ocasiões em que pode discutir política cultural como um tema de atualidade que não dá para deixar passar com uma crónica apenas. Reincido, pois, no tema dos monumentos e das suas utilizações. Mas deixem-me começar por um desvio.

Vamos à vila romana de São Cucufate, no Baixo Alentejo. A sua história começou há quase dois mil anos. A São Cucufate que vemos hoje, do século IV d.C., era uma mansão grande e rica, e sobram dela ainda arcos, abóbadas e uma capela paleo-cristã. Trata-se do exemplo mais bem preservado de uma vila romana no Sul do País (talvez com as ruínas de Milreu, no Algarve).

São Cucufate só está aberta ao público porque a freguesia de Vila de Frades paga do seu parco orçamento a limpeza do terreno e o município da Vidigueira empresta um funcionário da câmara. As ruínas recebem sete mil visitantes por ano, um número importante para a região, mas ínfimo se comparado com o público do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Como muitos monumentos pelo país fora, São Cucufate precisa de iluminação e vigilância, o que neste caso não deve custar mais do que uns milhares de euros por ano.

Discutiu-se esta semana se era ou não muito republicano ter jantares no Panteão Nacional. Partamos do princípio que não, não é muito republicano. Poderemos partir também do princípio de que é ainda menos republicano deixar monumentos inseguros ou ao abandono só porque são em regiões do país onde há pouca gente e as autarquias têm poucos meios?

Discutiu-se esta semana — e, na prática, decidiu-se — que o Panteão Nacional deveria estar proibido de realizar eventos pagos a cerca de 6500 euros em cada ocasião. Será que vai discutir-se também, como bem alvitrou Lucinda Canelas no PÚBLICO de ontem, a proibição dos mesmos eventos (a 40 mil euros cada) nos Jerónimos, onde estão os túmulos verdadeiros de Camões, de Vasco da Gama, de Pessoa e de tantos outros? E no Panteão de Santa Cruz, em Coimbra, onde está Dom Afonso Henriques e outros reis da primeira dinastia? E em São Vicente de Fora, onde estão os reis da última dinastia?

O Estado arrecada com estas utilizações de monumentos um pouco menos de meio milhão de euros. Por lei, esse dinheiro não vai para o monumento onde se realiza o evento, mas para os cofres do Estado, de onde sai para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que entre outras coisas o utiliza para a preservação de outros monumentos, incluindo os que recebem menos visitantes. No mesmo artigo de ontem, Lucinda Canelas referia que o montante assim reunido é 2,2% do orçamento da DGPC. Parece pouco. Mas lembrem-se que o orçamento da Cultura teve em 2016 um aumento de 1% (já em ano de “geringonça”). Nos anos seguintes, o orçamento da cultura teve um aumento mais substancial (espera-se que passe os dez por cento neste ano) mas continuamos com uma das dotações para a cultura mais baixas da União Europeia.

Ora, isto de termos dos orçamentos culturais mais baixos da UE não é uma fatalidade de um Portugal pobre e periférico. Por comparação, temos felizmente na Saúde ou na Educação orçamentos em linha com a média europeia. Ter a cultura suborçamentada, e dentro dela o património, é triste. Mas é uma escolha. Uma escolha política, de sucessivos governos e parlamentos, com maiorias de direita e de esquerda. Uma escolha política que nem com a “geringonça” foi invertida — a Cultura nunca foi linha vermelha de nenhuma negociação orçamental entre PS, BE e PCP. Provavelmente por razões justificadas, que as prioridades são mais que muitas. Mas essas escolhas implicam depois responsabilidades no debate público.

Ou seja: enquanto não se financiar a cultura capazmente, a discussão sobre a mercantilização dos monumentos está a ser feita no vazio, e com não pouca hipocrisia, porque os diretores de monumentos estão a cumprir exatamente com o que os nossos políticos (de direita e agora de esquerda) lhes pediram: fazer muito com pouco. E enquanto as ordens de governos e parlamentos sucessivos forem essas, vêmo-nos compelidos a rezar para que um jantar em Santa Engrácia chegue um dia para iluminar e vigiar São Cucufate. Sendo certo que o escândalo que se daria se São Cucufate fosse deixado ao abandono ou vandalizado seria, como todos imaginamos, enorme. Porém, como todos sabemos também, não daria para encher as redes — ou sequer para uma notícia breve numa página interior de um jornal nacional.

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