expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 15 nov 08:38

Australianos abrem a porta à legalização do casamento gay

Australianos abrem a porta à legalização do casamento gay

Mais de 60% dos eleitores do país votaram a favor da medida num numa consulta não vinculativa por correio. Primeiro-ministro já prometeu aprovar projeto-lei no Parlamento até ao Natal, mas permanecem dúvidas sobre o conteúdo da legislação a ser votada

Depois de vários meses de debates intensos na Austrália sobre a legalização do casamento gay, quase 80% dos eleitores participaram num referendo por correio no qual 61,1% da população votou a favor da medida, anunciou esta quarta-feira o Instituto de Estatísticas do país.

Reagindo aos resultados, o primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, prometeu levar o projeto-lei a debate no Parlamento até ao Natal. "[Os australianos] falaram aos milhões e votaram esmagadoramente a favor da igualdade no casamento", declarou o chefe do Governo. "Votaram sim pela justiça, sim pelo compromisso, sim pelo amor."

Há dois meses, quando o Instituto de Estatísticas começou a fazer chegar os boletins de voto aos eleitores, Turnbull tinha prometido que, apesar de a votação não ser vinculativa, iria batalhar pela legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo se suficientes pessoas apoiassem a medida no referendo.

Ao longo da campanha, a votação foi criticada tanto pelos que são contra a medida como pelos que apoiam o casamento gay, estes últimos sob o argumento de que o referendo não vinculativo era desnecessário porque o Parlamento podia e devia debater e votar a questão diretamente.

Na sua análise dos resultados, a correspondente da BBC em Sidney, Hywel Griffith, diz que isto é só "o início de uma nova batalha" pela igualdade no casamento. "A Austrália tem agora a confirmação do que a maioria das pessoas já sabiam — que uma maioria dos australianos apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo", refere a jornalista.

"A campanha chegou a tornar-se feia, com graffiti nas paredes e batalhas de gritos em encontros públicos. Agora, os dois lados têm de andar para a frente. Para a campanha pelo 'sim', isto significa pressionar o Governo para cumprir a promessa de legalizar [estas uniões]. Para a campanha pelo não, significa fazer lóbi sobre o conteúdo da legislação. Embora hoje haja partidos nas ruas e bandeiras de arco-íris hasteadas, os dois lados sabem que a batalha está longe de ter terminado."

Ao contrário das eleições no país, não era obrigatório participar no inquérito por correio. Ainda assim, não deixou de registar uma participação histórica. Mais de 12,7 milhões de pessoas, cerca de 79,5% dos eleitores registados, participou na consulta de oito semanas, respondendo a uma única questão: "Deve a Lei do Casamento ser alterada para permitir que casais do mesmo sexo se casem?"

Esta manhã, David Kalisch, chefe de estatísticas do Instituto Australiano, disse que 7,8 milhões de australianos votaram a favor da medida, com cerca de 4,9 a votarem contra. Dos 150 círculos eleitorais do país, apenas 17 votaram maioritariamente contra a proposta. "Isto é espantosos para um inquérito voluntário e está bem acima de outros inquéritos voluntários conduzidos em todo o mundo", declarou Kalisch. "Mostra o quão importante este assunto é para muitos australianos."

Turnbull, grande defensor do casamento gay, enfrenta agora um duro debate no Parlamento sobre que alterações devem ser introduzidas à Lei do Casamento, que até agora definia que o casamento na Austrália é entre um homem e uma mulher.

Alguns deputados conservadores querem alíneas que garantam que patrões que se opõem às uniões gay possam recusar a venda de bens e serviços para esses casamentos. A complicar ainda mais o debate parlamentar que se avizinha há dois projetos-lei distintos para a legalização que foram apresentados por dois políticos do Partido Liberal, do Governo.

Uma das propostas, apresentada pelo senador Dean Smith, já angariou o apoio dos partidos da oposição e de muitos membros do Governo, incluindo do primeiro-ministro. A segunda, introduzida pelo senador James Paterson, aborda questões de "proteção religiosa" para os que se opõem ao casamento gay e é mais popular entre os deputados mais conservadores.

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