expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 15 nov 08:33

Trump pode ser impedido de usar armas nucleares?

Trump pode ser impedido de usar armas nucleares?

Foi esta a questão que o Congresso norte-americano esteve a debater na terça-feira, numa audiência inédita em mais de 40 anos

A última vez que uma comissão do Senado norte-americano debateu o uso de armas nucleares pelo governo dos EUA teve lugar em março de 1976. Desde então, os legisladores das duas barricadas partidárias nunca tiveram de revisitar o assunto. Isso mudou esta semana, sobretudo por causa das tensões em crescendo entre o atual Presidente, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un.

Numa altura em que os planos da administração para travar o programa nuclear de Pyongyang continua envoltos em incerteza, a Comissão de Relações Externas do Senado organizou ontem uma consulta sobre a autoridade de um Presidente para lançar um ataque nuclear sem o aval do Congresso, do Pentágono e de outros ramos do Estado federal.

Alguns senadores expressaram preocupações com a possibilidade de Trump vir a agir de forma irresponsável; outros sublinharam a necessidade de o Presidente poder agir sem interferência de advogados e legisladores.

Em agosto, Trump tinha prometido "fogo e fúria como o mundo nunca viu" caso a Coreia do Norte continuasse a expandir os seus programas de armamento, incluindo o programa de bombas nucleares. Pyongyang ignorou o aviso e continuou a desenvolver armas nucleares e mísseis balísticos, fazendo subir o tom das ameaças de Trump — o que em outubro levou o chefe da Comissão de Assuntos Externos, o senador republicano Bob Corker, a acusar o Presidente de estar a colocar os EUA "a caminho da III Guerra Mundial".

Os senadores republicanos Bob Corker, Ron Johnson e Jeff Flake estão preocupados com "volatilidade" de Trump

Os senadores republicanos Bob Corker, Ron Johnson e Jeff Flake estão preocupados com "volatilidade" de Trump

Win McNamee

O tom do debate desta terça-feira foi ditado por um democrata, o senador Ben Cardin, que começou por sublinhar que o debate inédito em mais de 40 anos "não é uma discussão hipotética".

"Estamos preocupados com a possibilidade de o Presidente ser tão instável, tão volátil, seguir um processo de tomada de decisões tão tóxico, que possa vir a ordenar um ataque com armas nucleares totalmente em desacordo com os interesses nacionais dos EUA", sublinhou outro democrata, Chris Murphy.

Um dos especialistas ouvidos pela comissão senatorial, C. Robert Kehler, general na reforma que foi chefe do Comando Estratégico dos EUA entre 2011 e 2013, sublinharia depois que, nessas funções, o seu papel foi sempre seguir as ordens do Presidente — desde que legais. Sob certas circunstâncias, explicou, "eu teria dito 'Não estou pronto para avançar'".

O que aconteceria nesse caso?, foi a questão colocada por outro senador, o republicano Ron Johnson. "Não sei", assumiu Kehler. Os risos ouvidos na sala espelharam o nervosismo que marcou a audiência. Outro especialista, Peter Feaver, professor de ciência política na Universidade de Duke, explicaria de seguida que uma ordem presidencial deste calibre "requer [luz verde] de pessoal em todos os níveis" do governo federal.

Para Feaver, "o Presidente não pode, por si só, carregar num botão e lançar mísseis" — se a decisão não for legal, pode ser vetada por advogados, pelo secretário da Defesa e por altas patentes das forças armadas.

Finda a audiência, a conclusão foi, contudo, menos positiva. Como explica a revista "Mother Jones", "à medida que os senadores interrogaram três especialistas — Kehler, Feaver e Brian McKeon, ex-vice-secretário de políticas no Pentágono — foi sendo reforçado o ponto de que, em última instância, Trump tem a autoridade exclusiva para usar armas nucleares."

Isto, explica o jornalista veterano David Corn nesse artigo, "é especialmente verdadeiro no caso de os EUA enfrentarem uma ameaça iminente, como um adversário externo lançar (ou estar a preparar-se para lançar) um ataque nuclear contra os EUA. Sob estas circunstâncias, o Presidente teria minutos para tomar uma decisão e haveria pouco tempo para o Presidente consultar quem quer que fosse aparte um punhado de conselheiros. A nação e o resto do mundo estariam à sua mercê."

O segundo potencial cenário — aquele que mais preocupa os senadores da comissão perante a "volatilidade" e "imprevisibilidade" do atual Presidente — envolve a possibilidade de Trump ordenar um ataque nuclear sem que haja uma ameaça iminente. "Digamos que Trump quer atingir o Rocket Man [Kim Jong-un] na Coreia do Norte porque ele não quer abdicar do seu programa de armas nucleares", explica Corn.

"Existe alguma possibilidade de contrariar uma decisão presidencial nestas circunstâncias?", questionaram os senadores. Foi aí que Kehler alegou que advogados e o Pentágono podem opor-se à decisão de Trump, sem contudo saber responder às questões sobre o que aconteceria se assim o fizessem. Em última instância, referiram analistas no rescaldo da audiência, seria necessária uma revolta em massa entre as chefias militares para impedir Trump de lançar mísseis nucleares.

Como explica o jornalista da "Mother Jones": "Os especialistas convocados como testemunhas tentaram pintar as atuais políticas como genericamente seguras e razoáveis. Mas não puderam contornar um facto óbvio: o sistema depende, em última instância, do bom senso de uma só pessoa. Trump é um homem errático e impulsivo que já demonstrou repetidas vezes que não se governa pelos factos. Também já expressou visões perturbadoras sobre armas nucleares, por vezes adotando uma postura fatalista a favor de uma guerra nuclear."

A audiência de terça-feira, conclui Corn, "fez pouco para dissipar as preocupações razoáveis" quanto a uma guerra nuclear iminente. "O único prémio de consolação foi que serviu para demonstrar que aqueles que não conseguem dormir porque Trump detém o poder para destruir o mundo civilizado não estão sozinhos."

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