www.cmjornal.ptAntónio Jaime Martins - 15 nov 00:30

Justiça (Im)perfeita

Justiça (Im)perfeita

Justiça perfeita só se for a divina, não a feita por homens e mulheres.
Todos os dias, de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, se critica o sistema de justiça. Mesmo aqueles que assentem que se fez justiça em determinado caso concreto, logo acrescentam que o sistema não fez mais que a sua obrigação.

Mas, podemos criticar a justiça, sobretudo por dois motivos: 1) porque temos liberdade para o fazer; 2) porque temos um sistema público de justiça que, melhor ou pior, vai proferindo decisões para resolver litígios.

Ora, uma sociedade que se dá ao luxo de criticar o sistema de justiça e de pugnar pelo seu aperfeiçoamento é porque já percorreu um longo caminho civilizacional.

Nos estados autocráticos aos cidadãos não assiste o direito à crítica e a justiça é "feita" à medida de quem nela manda. Não existe independência, nem inamovibilidade, nem irresponsabilidade dos juízes, que dependem totalmente do poder político que os nomeia.

A investigação, sejam os órgãos de polícia criminal ou o ministério público, está ao serviço do poder político para perseguir os cidadãos à medida das conveniências do autocratismo. Nós por cá estamos muito longe disto.

A nossa justiça tem de ser mais célere e ajustada, claro que sim. Mas justiça perfeita só conheço a divina, não seguramente a feita por homens e mulheres.
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