www.jn.ptÁlvaro Almeida * - 14 nov 00:03

Catalunha e regionalização

Catalunha e regionalização

Tudo indica que o processo de independência da Catalunha vai terminar mal para os catalães, de ambos os lados do debate. A radicalização de posições já teve reflexos na economia, e o risco de agitação nas ruas é elevado. A comparação com o processo de independência da Escócia, que decorreu sem incidentes de maior, dá boas pistas sobre o que não fazer em processos de procura de maior autonomia regional, que podem ser úteis para o processo de regionalização em Portugal.

Em democracia quem governa é o povo, já que é o povo que escolhe os governantes. A soberania do povo é um princípio que quase todos subscrevemos, mas nem todos da mesma forma. Para o grupo em que me incluo, a soberania do povo implica que deverá ser o povo que é governado quem escolhe o Governo que o governa. Tal implica que quem governa a região A deverá ser escolhido apenas e só pelos cidadãos da região A. É por isso que considero que os órgãos públicos regionais deveriam ser democraticamente eleitos pelos cidadãos de cada região. Sou por isso favorável a uma regionalização que coloque os decisores públicos regionais que já existem (e são muitos e importantes) sob a tutela de um órgão regional democraticamente eleito e não sob a tutela do Governo central, como acontece atualmente.

A nossa Constituição prevê a criação de regiões administrativas, mas apenas depois de um referendo nacional aprovar a sua criação. Tal significa que mesmo que uma maioria esmagadora dos cidadãos da região A queira escolher o seu Governo, tal não acontecerá se uma maioria nas regiões B, C, D e E se opuser à criação das regiões. É assim possível que a vontade democraticamente expressa dos cidadãos da região A seja subjugada ao poder centralista.

No Reino Unido, o Governo organizou um referendo regional para auscultar a vontade do povo da Escócia sobre a independência da região. O povo votou, contra a independência, e o assunto ficou resolvido pacificamente. O Reino ficou mais unido. Em Espanha, o Governo opôs-se à realização de um referendo regional sobre a independência da Catalunha, com o argumento que tal não seria permitido pela Constituição espanhola. Sem meios para manifestar democraticamente a sua vontade, aos catalães independentistas sobrou apenas a via revolucionária. Movimentos extremistas foram a única forma de canalização da vontade de quem queria mais autonomia. Catalães pacíficos e moderados não encontraram outra forma de fazer ouvir a sua vontade de maior autonomia regional do que o apoio a movimentos não sufragados democraticamente, que adotaram comportamentos à margem da lei.

Regimes políticos como o do Reino Unido, onde há capacidade para acomodar no sistema democrático a expressão das vontades regionais, são mais estáveis do que regimes rígidos como o que as constituições espanhola e portuguesa impõem. A grande lição da Catalunha é que quando os partidos moderados não permitem a expressão democrática de vontades regionais, os eleitores procuram respostas em movimentos extremistas e populistas, e aceitam o que não deveria ser aceitável: comportamentos contra a lei e a Constituição. Que o sofrimento do povo da Catalunha sirva de exemplo e aviso para os centralistas de Portugal.

* DOCENTE UNIVERSITÁRIO

1
1