publico.pt - 18 out. 19:17
Justiça. Campanha entrega no Parlamento assinaturas para mudar lei da nacionalidade
Justiça. Campanha entrega no Parlamento assinaturas para mudar lei da nacionalidade
Mais de 40 grupos juntaram-se e reuniram cerca de oito mil assinaturas. Querem que quem nasça em Portugal seja automaticamente português.
Vão ter teatro e performance e o microfone estará aberto a quem queira intervir. Esta quinta-feira, às 16h30, os impulsionadores da campanha e petição Por outra lei da nacionalidade, lançada em Fevereiro, vão ao Parlamento entregar as cerca de 8 mil assinaturas que conseguiram reunir para que quem nasce em Portugal possa automaticamente ser português.
“Filhos de imigrantes não devem ser imigrantes em Portugal. O objectivo é que a lei seja revista”, diz José Pereira, do grupo Consciência Negra.
Recentemente, foi aprovada uma nova lei da nacionalidade mas nada alterou quanto ao direito de ser português a quem nasce no país, independentemente da sua origem (o chamado jus soli). Actualmente, os filhos de imigrantes que nasçam em Portugal só podem pedir a nacionalidade desde que um dos progenitores resida cá há pelo menos cinco anos.
"Injustiça histórica"Este foi o resultado de uma convergência de mais de 40 colectivos e associações que quiseram “alterar uma injustiça histórica que deixa milhares de pessoas sem a nacionalidade portuguesa”. “Embora tenham nascido em Portugal, crescido em Portugal, trabalhado em Portugal, muitas pessoas não têm os mesmos direitos, as mesmas liberdades e garantias que os restantes portugueses. Desde 1981, com a Lei n.º 37/81, o princípio de jus sanguinis (direito de sangue) tem vedado o acesso a milhares de pessoas à nacionalidade portuguesa”, escrevem.
Os promotores percorreram alguns bairros sociais, foram a universidades, andaram nas periferias a recolher assinaturas. “Muitas pessoas ficam surpreendidas quando percebem que quem nasce em Portugal não é português. Não sabiam”, diz José Pereira.