José Couto Nogueira - 18 out. 23:02
Congresso do Partido Comunista chinês. "É bom viver na China. Todos os dias são feriado!"
Congresso do Partido Comunista chinês. "É bom viver na China. Todos os dias são feriado!"
Este é o slogan do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, que começou ontem no Grande Auditório do Povo, na Praça Tianamen, em Pequim, com a presença de 2.300 congressistas.
Não está escrito em parte nenhuma, mas desde 2002 que o Partido tem seguido a norma de os presidentes se reformarem aos 68 anos, criando assim ciclos de estilo do mesmo poder inabalável. Há quem diga que o presidente e líder do partido, Xi Jinping, quer quebrar esta regra e reeleger-se em 2022 (altura em que terá 69 anos), mas é prematuro fazer projecções. Por ora, o único facto concreto é que o seu possível sucessor, Sun Zhengcai, acaba de cair em desgraça. Xi tem colocado os seus aliados nos principais postos executivos nacionais e regionais, mas esse é o sistema habitual, uma vez que esta “eleição” está garantida.
O título do discurso de Xi já é, por si só, um programa: “Como obter uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e fazer todos os esforços para o grande sucesso do socialismo com características chinesas numa nova era”.
O Partido Comunista da China organiza estes congressos desde a sua fundação, o primeiro aconteceu em 1921. Mas o calendário de cinco anos foi congeminado por Deng Xiaoping, na década de 1980, para consolidar de forma mais institucional a direcção muito pessoal e imprevisível de Mao. Xi também instituiu algumas normas não escritas que têm sido respeitadas: o Presidente deve retirar-se ao fim de duas “legislaturas” e indicar o seu sucessor no começo da segunda - que é agora, no caso de Xi. Os membros do Comité Central reformam-se aos 68 anos; o partido deve fazer mudanças de politica progressivamente e não em sobressaltos; e cada Presidente deve acrescentar algum ponto programático importante, que ficará com o seu nome, à ideologia do Partido.
O sistema funciona assim: o Congresso elege os 370 membros do Comité Central, que depois escolhem entre si os 25 elementos do Politburo. Dentro do Politburo são escolhidos os sete comissários do Comité Executivo, que constitui o poder supremo dentro do partido. O Comité Central também escolhe o seu Secretário Geral, que será o Presidente do país.
Um congresso diferente: muitos dirigentes na reforma, outros presos por corrupção
Mas este congresso é um pouco diferente, pois um número inusitado de dirigentes será substituído, ou porque se reformam ou porque entretanto foram acusados de corrupção e presos. Só no Comité Executivo, cinco dos sete elementos atingem a idade da reforma. Só ficam Xi e o Primeiro Ministro Li Kequiang.
A corrupção tem sido uma das bandeiras do consulado de Xi – se com sucesso ou não, depende de quem avalia. O facto é que já demitiu 30 dos 31 governadores provinciais, a maior parte do Estado Maior das forças armadas e metade do ministério. Perto de um milhão de quadros foram substituídos sob acusações de corrupção. A substituição de três quartos dos 370 membros do Comité Central completa o seu domínio do aparelho partidário. Não se sabe ainda – mas saber-se-á até ao fim da semana que dura o congresso - se o Primeiro Ministro Li Keqiang será substituído pelo ministro encarregado da corrupção, Wang Quishan.
Aliás, nada se sabe, cá fora. As trocas de nomes, nomeações e exonerações já foram decididas a portas fechadas e o Congresso não fará mais do que sancioná-las. O mesmo no que diz respeito à política geral do país e às diversas políticas subjacentes. Xi, que tem conduzido o partido e o país com mão de ferro – o que não é mais do que o modus operandi tradicional – determinou três orientações básicas.
Por um lado, o combate à corrupção endémica, inevitável num sistema fechado sem controles externos e com uma censura drástica contra qualquer criticismo. Por outro, a aposta na expansão económica, sobretudo industrial, nas empresas do Estado. Os críticos (ocidentais) consideram que Xi não tem favorecido as empresas particulares, que mesmo assim têm prosperado com a expansão do mercado interno, cada vez mais diversificado, e com as exportações – a China é responsável por 13,8% das exportações mundiais, à frente de qualquer outro país.
A terceira orientação impulsionada por Xi é a expansão da China no mundo. Embora se tenha verificado um reforço da componente militar, com o lançamento do primeiro porta-aviões e a construção de caças furtivos, a grande aposta é comercial. Recentemente Xi apresentou a sua proposta da “Nova Rota da Seda”, uma rede de transportes terrestres e marítimos que vai da China à Europa e África, financiada pelos bancos chineses, para que os produtos do país possam ser exportados rapidamente.
O maior problema internacional que Xi terá de enfrentar será certamente a situação na Península da Coreia. Por um lado, os chineses não estão interessados na nuclearização do Norte nem num conflito tão próximo da sua fronteira; mas, por outro lado, não lhes interessa uma unificação da península com o desaparecimento do regime de Kim Jong Un.
Apesar de aparentemente pouco mudar, os observadores internacionais esperam o final do Congresso e o anúncio dos nomes escolhidos para verificar se Xi realmente consolidou o seu poder e se vai seguir a mesma agenda para os próximos cinco anos.
O que se está a passar esta semana no Grande Auditório do Povo terá consequências no mundo inteiro.