expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 13 out 20:28

Deduções para Títulos de Impacto Social

Deduções para Títulos de Impacto Social

Fluxos de investidores sociais passam a ser considerados gastos e perdas, quer haja lugar a reembolso ou não

A proposta preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2018 prevê que sejam considerados gastos e perdas, em valor correspondente a 130% do total, os fluxos financeiros prestados por investidores sociais no âmbito de parcerias de Títulos de Impacto Social (TIS), “independentemente de serem ou não objeto de reembolso por não atingimento das metas contratualizadas”.

Os TIS são projetos em que o investidor aplica o dinheiro no momento zero, financiando a organização social. A organização social opera focada nos beneficiários, sem se preocupar em angariar investimento, e no final, se os resultados forem alcançados e representarem poupança pública, uma parte dessa poupança serve para pagar ao investidor. Funciona como uma PPP (parceria público-privada) ao contrário, em que o risco não está no público, mas sim no privado.

A proposta preliminar do OE para 2018 entende por investidores sociais as entidade privadas, públicas ou da economia social, que contribuem com recursos financeiros para o desenvolvimento de uma iniciativa de inovação e empreendedorismo social, com o objetivo gerar impacto social.

Recorde-se que no primeiro TIS em Portugal, a Academia de Código Júnior, o problema que se tentou resolver foi o fraco desempenho de alunos do 1.º ciclo do ensino básico em Lisboa. O investidor foi a Fundação Calouste Gulbenkian, a Academia de Código implemnetou e quem obteve resultados foi a Câmara Municipal de Lisboa.

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