www.publico.pt[email protected] - 13 out 07:26

Opinião. O silêncio de Moçambique tem outro nome

Opinião. O silêncio de Moçambique tem outro nome

Este ano, até Portugal suspendeu a sua contribuição anual para o Orçamento do Estado moçambicano, uma rotina com quase 15 anos.

No Índice da Democracia da Intelligence Unit da Economist, Timor-Leste está muito bem classificado: com apenas 15 anos de independência, é a 7ª “melhor” democracia da Ásia e 1ª no sudeste asiático. Espanta se pensarmos na corrupção, nos escândalos do sistema judicial e nas intrincadas histórias de ex-ministros acusados de fugirem à justiça, refugiando-se em Portugal. Mas ao contrário de muitos dos seus vizinhos, em Timor as campanhas eleitorais são pacíficas e os rivais políticos não se matam uns aos outros.

A fasquia é baixa, mas é o que é.

Numa lista que tem a Noruega em 1º lugar e, no fim, a Coreia do Norte em 167º, Timor está em 43º. Os critérios são discutíveis e este índice é apenas uma ferramenta, entre muitas, para olhar o mundo. Avalia os processos eleitorais e o pluralismo; o funcionamento dos governos; a participação política; a cultura política, e as liberdades cívicas — com tudo o que isso tem de subjectivo. Cabo Verde, o menino bonito da CPLP nos índices internacionais, está um degrau acima da França (é 23º). E Portugal (28º) entra no grande grupo das “flawed democracy” (democracia com falhas), tal como os EUA, e não no pequeno clube dos que têm uma “full democracy” (são 19).

Abaixo destes estão os “regimes híbridos” e os “regimes autoritários” — são 91. É aqui que está Moçambique, quase pousado na linha que separa o amarelo do vermelho.

Neste caso, não surpreende. Moçambique é um país em stand-by, onde os esquadrões da morte fazem parte do dia-a-dia e os políticos temem pela sua vida. Mahamudo Amurane, presidente do município de Nampula, o terceiro maior do país, e membro da Comissão Política Nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), acaba de ser assassinado a tiro. Tinha fama de incorruptível e, dias antes do assassinato, fez um longo discurso público no qual acusou o seu próprio partido de corrupção. Em Moçambique, há deputados da Assembleia da República que têm medo de ser envenenados e que, em cerimónias públicas, não bebem nem comem nada que não seja servido a todos. Poderá ser excesso de zelo ou paranóia, mas é assim que está a democracia moçambicana.

Há um ano, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, encontrou-se com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, para discutir os “desafios económicos” do país. Isso aconteceu três meses depois de terem desaparecido dos cofres do Estado dois mil milhões de euros num complexo esquema de empréstimos escondidos. Não é gralha. Foram dois mil milhões. Na altura, Lagarde disse que Maputo tinha de fazer “esforços mais decisivos para melhorar a transparência” e exigiu que o governo colaborasse numa auditoria internacional e independente às empresas que foram financiadas por dois bancos europeus, um suíço e um russo.

Há anos que os doadores que apoiam Moçambique se queixam de nada mudar no país e, sobretudo, de não verem o mínimo esforço para tentar que algo mude. O descontentamento é tal que chegou a falar-se da “greve dos doadores”. Agora é diferente. O escândalo dos “dois bis” atirou Moçambique para um patamar nunca visto. Até Portugal suspendeu a sua contribuição anual para o Orçamento do Estado moçambicano (entre 2004 e 2015, Lisboa doou 13,28 milhões de euros nesta linha de apoio — que não inclui os apoios sectoriais na educação e saúde), em linha com o G14, que suspendeu o pagamento para 2016.

Ainda só se conhece o sumário executivo do relatório da auditoria internacional (da Kroll), mas o que lá está não é bonito de se ler. Logo na página 15, a Kroll diz que há "gaps" que impedem compreender "exactamente como é que os dois mil milhões de dólares foram gastos", mas que a diferença de preços entre os bens e serviços descritos nas facturas e os seus valores de mercado é de 713 milhões de dólares.

Moçambique está a fazer um jogo arriscado. A sua riqueza natural (petróleo, gás, carvão) precisa de investimento estrangeiro e as grandes empresas querem investir. Estão aliás com o pé na porta a marcar posição. Mas o tempo passa e Maputo parece paralisado e incapaz de agir. E, no meio de tudo isto, entre o desespero e o desnorte, não responde sequer às démarches diplomáticas de Portugal sobre o empresário português desaparecido na Beira há mais de um ano. Em 2013, dizia-se que o sol ia brilhar em Moçambique em 2017. Agora, diz-se que será em 2020. Quando lá chegarmos, falamos.

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