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Incêndios florestais. Esquerda rejeita alargar projecto-piloto do cadastro florestal

Incêndios florestais. Esquerda rejeita alargar projecto-piloto do cadastro florestal

PSD e CDS queriam incluir na experiência que está a ser desenvolvida na região de Pedrógão outros concelhos afectados por grandes incêndios este Verão.

As propostas do PSD e do CDS-PP para alargar o projecto-piloto de cadastro florestal do Governo a mais concelhos foram hoje reprovadas no Parlamento pelos partidos de esquerda.

Os dois partidos pretendiam que o projecto-piloto do Governo sobre o cadastro de terras, previsto para dez concelhos do centro do país que foram atingidos pelos fogos em Junho deste ano, fosse alargado a mais municípios, que também foram atingidos por incêndios posteriormente.

Na votação, estes projectos foram chumbados com os votos contra do PS, PCP, BE e PEV, apesar dos votos favoráveis dos partidos proponentes.

Os centristas e os bloquistas viram, no entanto, aprovados os seus projectos de resolução que recomendam ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios.

O CDS-PP propõe que o Governo abra ainda este ano um concurso "com dotação significativa" para reforço de redes de Defesa da Floresta Contra incêndios (DFCI) em terrenos não privados e que nos próximos anos sejam reforçadas também as verbas para a instalação destas redes também em terrenos privados. Pretende ainda a maximização da utilização dos fundos comunitários na floresta e que as negociações para o próximo quadro de fundos europeus (Portugal 2030) inclua nos fundos de coesão o investimento florestal de escala territorial relevante ao nível do ordenamento do território.

Nas votações, apenas com a abstenção do PS, foi ainda aprovado um projecto de resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas ardidas nos grandes incêndios florestais. Esta recomendação, que não tem o valor de lei, propõe ainda que os dados dos grandes incêndios de 2017 "sejam revistos de forma a que, no limite, o último relatório relativo a este ano reflicta a realidade das áreas ardidas em cada concelho".

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