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Puigdemont entre exigência de indendência da CUP e oferta de diálogo de Rajoy

Puigdemont entre exigência de indendência da CUP e oferta de diálogo de Rajoy

Se o presidente do governo catalão estava já entre a espada dos avisos de Madrid e a parede das exigências da ala mais radical dos separatistas catalães, Puigdemont vê esse espaço encurtar. A CUP exige o levantamento da suspensão da declaração de independência e o governo espanhol insiste que a pergunta é simples: Declarou a independência, sim ou não?

Quando faltam já menos de três dias completos para terminar o primeiro prazo limite definido pelo governo espanhol para receber uma clarificação sobre se a Generalitat declarou ou não a independência, o presidente do governo autonómico da Catalunha está sob crescente pressão dos aliados nacionalistas mais à esquerda.

Esta sexta-feira, 13 de Outubro, a Candidatura de Unidade Popular (CUP, partido de extrema-esquerda que apoia, no parlamento catalão, o governo protagonizado pela aliança soberanista Juntos pelo Sim) dirigiu uma missiva a Carles Puigdemont em que exige ao presidente da Generalitat que retire a suspensão da declaração unilateral de independência (DUI) anunciada no início desta semana.

A CUP argumenta que a intenção do governo catalão de anunciar a DUI com efeitos suspensos para viabilizar um diálogo mediado com Madrid saiu gorada, pelo que defende o regresso a uma via de desobediência aberta face aos normativos constitucionais.

A força herdeira do histórico anarquismo catalão diz que Puigdemont não deve recuar por receio da retaliação do governo de Mariano Rajoy. "Se pretendem prosseguir com a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola que o façam já com a república [catalã] proclamada", lê-se na carta citada pelo La Vanguardia.

Na noite desta quinta-feira, a Assembleia Nacional Catalã (ANC, movimento favorável à independência de que é originária Carme Forcadell, presidente do parlamento catalão) também já havia instado Puigdemont a concretizar a DUI.

É cada vez menor o espaço de manobra do líder do governo autonómico catalão. A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, que junto ao PDeCAt de Puigdemont integram a aliança Juntos pelo Sim), através do porta-voz Sergi Sabrià, defende que na resposta ao governo chefiado por Rajoy o governante catalão "deve deixar claro que a independência está declarada".

Carta completa al MHP @KRLS Reflexions sobre el requeriment del govern espanyol de la declaració d’independència i sobre la suspensió de la mateixa https://t.co/MeVpHE2UkP pic.twitter.com/ESq7lVdyCL

— CUP #Independència (@cupnacional) 13 de outubro de 2017


O requerimento enviado pelo governo de Espanha, instando a Generalitat a esclarecer se declarou efectivamente a independência de forma unilateral, prevê que até segunda-feira o governo autonómico esclareça a ambiguidade do anúncio feito na passada terça-feira por Puigdemont.

Estabelece ainda um segundo prazo, a próxima quarta-feira, para a Generalitat voltar à legalidade renunciando definitivamente à DUI e às leis do referendo e da desconexão aprovados em Setembro pelo parlamento, e logo declaradas nulas pelo Tribunal Constitucional de Espanha.

Artur Mas, ex-presidente da Generalitat e figura principal na via de ruptura adoptada pela Catalunha nos últimos anos, veio entretanto em auxílio do sucessor Puigdemont, lembrando que é ele quem preside ao governo regional e não a CUP nem a ANC.

"Se pensamos que a independência da Catalunha advém simplesmente da proclamação de uma república, é porque não conhecemos a realidade", sustentou Artur Mas que se mostrou pouco confiante nas possibilidades de sucesso da DUI. "O reconhecimento externo é essencial", notou Mas aludindo ao facto de vários países e a própria União Europeia terem alertado que não reconhecerão uma Catalunha independente.

Madrid lembra que ainda é possível evitar retaliação

À medida que Puigdemont se vê cada vez mais pressionado internamente, o governo espanhol veio dizer que se a Catalunha renunciar à ilegalidade podem ser evitadas medidas de retaliação. Madrid diz que só assim será possível evitar a activação do artigo 155 da Constituição, isto depois de o requerimento enviado para Barcelona na quarta-feira ter sido o passo prévio ao efeito accionar da "bomba atómica".

El diálogo no se exige; se practica. El único requisito para que se se pueda dar es volver al marco de la legalidad #CMin

— Sáenz de Santamaría (@Sorayapp) 13 de outubro de 2017


"A pergunta é muito simples. Declarou a independência, sim ou não", questionou esta sexta-feira Soraya Sáenz de Santamaría, vice-presidente do governo espanhol.


A número dois de Rajoy, que falava no final do segundo encontro do conselho de ministros realizado esta semana, recupera a ideia de que tudo dependerá da resposta que vier a ser dada por Puigdemon. "Tem uma oportunidade para evitar as medidas do [artigo] 155", disposto que permite ao governo central suspender a autonomia catalã para restabelecer o "interesse geral".

Santamaría insiste na necessidade de regresso "ao sistema democrático e de direito" e no restabelecimento do diálogo - via até aqui sempre rejeitada por Rajoy -, o que, no seu entender, deve ser feito no Congresso espanhol (parlamento) dado ser a câmara onde está "representado todo o povo espanhol".

A demonstração governamental de abertura à negociação ficou patente na disponibilidade do primeiro-ministro, revelada por Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, de iniciar um processo de discussão sobre uma reforma constitucional. Rajoy sempre recusara a proposta de Sánchez tendente a um modelo territorial de tipo federal. Cenário que já mereceu também a abertura do Cidadãos de Albert Rivera. 


Em termos figurados poder-se-ia dizer que Puigdemont está à beira de dois precipícios. Se na terça-feira estava à beira do precipício e optou por fazer marcha atrás anunciando a DUI com efeitos suspensos, agora qualquer que seja a sua resposta a Madrid haverá repercussões.

Se disse que "sim", que houve DUI, o governo central vai agir dando início a um processo que dificilmente teria um final que não fosse o de eleições antecipadas na Catalunha. Se disse "não" abre uma ainda maior fissura no bloco soberanista catalão, cuja unidade vem sendo minada pelos acontecimentos dos últimos dias.

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