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Marcelo Rebelo de Sousa. Presidente pede convergências até às eleições

Marcelo Rebelo de Sousa. Presidente pede convergências até às eleições

Organização do poder público, saúde e justiça são os temas para os quais Marcelo pede consensos.

O Presidente da República pediu esta sexta-feira aos partidos políticos que, entre o final dos congressos de 2018 e as eleições de 2019, façam convergências, pelo menos, sobre a organização do poder público, a saúde e a justiça.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento do 7.º Congresso Nacional dos Economistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, retomando um apelo que tem feito desde que tomou posse, em Março de 2016, sem resultados até agora.

"Eu acho que a única oportunidade que há útil para se tentar fazer convergências que não foram possíveis até agora é aquela entre o final dos congressos dos partidos, portanto, Primavera do ano que vem, e o começo do ano eleitoral de 2019. É um recado a todos os partidos", declarou aos jornalistas, à saída da Gulbenkian.

Questionado se pensa que a mudança de liderança do PSD tornará mais fácil que haja convergências, o chefe de Estado respondeu: "Vamos ver. É preciso é que todos facilitem, de todos os lados".

Antes, numa intervenção de cerca de 25 minutos, o Presidente da República assinalou que falta pouco mais de um ano até Portugal entrar "no ano eleitoral de 2019, primeiro com as eleições europeias, depois com as eleições legislativas".

Neste contexto, apelou: "Antes de termos a tentação de sair de eleição para eleição, é bom que paremos um pouco para olhar para o ano crucial de 2018, começando pelas convergências possíveis no quadro do regime, que eu desejo possíveis".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que tem sido "apóstolo" de convergências desde que tomou posse e que "não têm sido fáceis, mas são imprescindíveis".

No seu entender, "são imprescindíveis" desde logo "no modo como se concebe o poder público, a sua organização, a sua estruturação e a sua intervenção na sociedade portuguesa".

"Temos de consensualizar minimamente essa realidade", defendeu.

Como outro domínio "que é imprescindível consensualizar", apontou a saúde: "Eu tenho falado mesmo num pacto tácito no domínio da saúde, mas é preciso explicitá-lo. Essa explicitação, feita serenamente, é fundamental".

Segundo o Presidente, "também é fundamental no domínio da educação, e também é muito importante, para não dizer importantíssimo, no domínio da segurança social" haver convergências: "Mas aqui, neste último, as divergências doutrinárias e ideológicas são mais fundas, entre área de governação e dentro dela e área ou áreas de oposição. Talvez não assim na saúde".

"Outra realidade que precisa de ser equacionada, porque tem a ver com a economia, com as finanças, com a sanidade da sociedade portuguesa: a justiça. Se fosse possível, ao menos nestes três domínios - já não digo os cinco -, haver alguns passos dados da parte de uns e de outros, não pensando em eleições, não pensando em percentagens de voto, pensando no futuro de Portugal e dos portugueses seria um grande contributo", considerou.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um elogiou ao anterior Presidente da República, a propósito do papel dos economistas na governação, por comparação com juristas e engenheiros: "Finalmente atingiram a chefia do Governo, e atingiram de forma marcante, porque foi, de longe a mais duradoura e, a meu ver, profícua governação em democracia, com o professor Aníbal Cavaco Silva [entre 1985 e 1995]".

Além do apelo a convergências, destacou a importância do controlo da dívida pública, defendendo que tem de ser colocada "na ordem de prioridades da sociedade portuguesa" e que os economistas "têm um papel decisivo" nessa pedagogia.

O Presidente da República sustentou que, por "mérito do Governo anterior e mérito deste Governo", a sociedade portuguesa interiorizou já "a prioridade do controlo do défice público".

"Agora é preciso levá-la mais longe: passar do défice nominal para o défice estrutural e para os excedentes líquidos e, portanto, ligar isso à questão da dívida pública", advogou.

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