expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 13 out 17:23

Orçamento participativo reforçado em 67%

Orçamento participativo reforçado em 67%

Versão preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE), a que o Expresso teve acesso, aponta para subida dos 3 milhões de euros de 2017 para os 5 milhões de euros

A verba destinada ao Orçamento Participativo Portugal em 2018 será reforçada em 67%. Vai subir de três milhões de euros em 2017 para cinco milhões de euros no próximo ano, segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE) a que o Expresso teve acesso.

Recorde-se que o Orçamento Participativo Portugal foi criado há um ano atrás, pelo OE 2017, enquanto forma de democracia participativa, facultando aos cidadãos o poder de decisão direta sobre a utilização de verbas públicas em www.opp.gov.pt.

De acordo com este site governamental, são as pessoas que apresentam propostas de investimentos e de projetos que querem ver concretizados nas áreas da cultura, da ciência, da educação e formação de adultos e da agricultura, no continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas regiões autónomas. E são as pessoas que escolhem, através do voto, quais as propostas que devem ser implementadas.

A verba prevista no orçamento do ministério das Finanças para 2018 será distribuída por grupos de projetos da seguinte forma:

a) € 625 000 para grupo de projetos de âmbito nacional;

b) € 625 000 por cada um dos cinco grupos de projetos de âmbito territorial NUT II, ou seja, regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve;

c) € 625 000 para cada um dos dois grupos de projetos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

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