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Centeno disputa com Sousa Franco o maior corte na dívida em 30 anos

Centeno disputa com Sousa Franco o maior corte na dívida em 30 anos

O stock de dívida pública cairá este ano e no próximo, prevê o Orçamento do Estado. São menos 6,8 pontos em dois anos, um corte que, desde o início dos anos 1990 só tem par em 1997 e 1998, com Sousa Franco. Mas sem privatizações e com um excedente sem juros que está em máximos históricos.
Na proposta de Orçamento do Estado o Governo prevê uma descida do peso da dívida pública no PIB de 130,3% em 2016 para a casa dos 123,5% em 2018, uma redução de quase 7 pontos em dois anos. Nas últimas três décadas este resultado só encontra par em 1997 e 1998, anos intermédios do primeiro mandato de António Guterres, com Sousa Franco à frente das Finanças a baixar a dívida em 7,7 pontos mas com uma grande diferença: contou com muitas privatizações.

Na proposta de Orçamento do Estado, o ministro das Finanças não avança valores para 2019, o último ano do actual Governo. Mas no Programa de Estabilidade, o ministério das Finanças antecipava uma redução de mais quatro pontos no peso da dívida e o FMI prevê quase três pontos. A confirmar-se, em três anos, entre 2016 e 2019, Mário Centeno terá cortado a dívida em mais de 10 pontos de PIB, o que o confirmará como o ministro que mais cortou o peso da dívida pública em três décadas.

O actual titular da pasta das Finanças propõe-se a este corte num contexto e com uma estratégia diferente da seguida nos anos 1990 por Sousa Franco. A economia está hoje a crescer menos (2,6% e 2,2% em 2017 e 2018, prevê o governo, contra 4,4% e 4,8% verificados em 1997 e 1998), e ainda assim Centeno aponta para saldos orçamentais primários positivos próximos de 3% do PIB, o que não tem par desde o início da década de 1990. Sousa Franco, pelo contrário, registou défices primários de 0,36% e 1,7% do PIB.

Os números evidenciam que o ministro de António Guterres só baixou a dívida com a ajuda de receitas de múltiplas privatizações (entre as quais se incluíram, por exemplo, EDP, Brisa, PT, Cimpor entre várias outras) que abateram parcialmente à dívida pública desses anos. Nos últimos trinta anos, em termos de redução de dívida, sobressai ainda o ano de 1992, com uma redução de 5,4 pontos, conseguida com excedente primário de 3,4 pontos, obtido por Jorge Braga de Macedo, quando via Portugal como um Oásis, mas que foi um ano sem repetição.
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