expresso.sapo.ptexpresso.sapo.pt - 13 out 20:21

Contribuição extraordinária para os dispositivos médicos

Contribuição extraordinária para os dispositivos médicos

É criada uma nova contribuição para dispositivos médicos como ligaduras, seringas ou mesmo máquinas de ressonância magnética

As empresas que comercializam dispositivos médicos, como ligaduras, máquinas de ressonância magnética e até seringas, e reagentes (químicos) ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar a ter uma contribuição extraordinária.

No caso dos dispositivos médicos a taxa vai oscliar entre 2,5% e 7,5% consoante o preço unitário dos produtos. Até 50 euros a contribuição é de 2,5% e para dispositivos com um preço igual ou superior a 1000 euros a contribuição é de 7,5% .

O objectivo, segundo a versão não definitiva do Orçamento de Estado para 2018, é garantir a a sustentabilidade do SNS.

Segundo o mesmo documento provisório a indústria farmacêutica vai manter a contribuição a que está sujeita desde 2015, ano em que foi criada com caráter extraordinário.

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