observador.ptobservador.pt - 13 out 21:43

Novo ritmo da reposição das progressões pouco muda na vida dos trabalhadores

Novo ritmo da reposição das progressões pouco muda na vida dos trabalhadores

Acordo final é melhor para os trabalhadores do que proposta inicial do Governo. Mas as mudanças de última hora pouco mudam no bolso dos trabalhadores, tanto em 2018 como em 2019.

Novo acordo, o mesmo resultado. O Governo e o PCP chegaram a um entendimento de última hora para mudar a forma como serão repostos os aumentos salariais que resultam do descongelamento das progressões: será feito em dois anos e 50% dos salários correspondentes às progressões acontecem antes do final de 2018. Mas o benefício para o conjunto dos trabalhadores pouco varia, de acordo com as contas feitas pelo Observador.

Era uma promessa do Governo e os partidos da esquerda fizeram valer esse compromisso. As progressões vão ser mesmo descongeladas a partir do próximo ano, mas os aumentos salariais a que esses trabalhadores que progredirem na carreira terão direito não chegam na mesma altura.

A proposta inicial do Governo até era a de fazer o descongelamento em quatro anos, o que fazia com que o processo só terminasse já no tempo do próximo Governo. Mas PCP e Bloco de Esquerda acabaram por conseguir o seu grande objetivo, que era que este processo ficasse terminado em dois anos.

Na aproximação a um acordo, surgiu a proposta para que os aumentos fossem repostos em três partes – 33% em janeiro do próximo ano, 66% em janeiro de 2019 e os 100% em dezembro desse ano -, mas, na última noite, o Governo e o PCP chegaram a acordo para que a devolução fosse feita de forma aparentemente mais rápida, com os salários a acabarem repostos em 50% antes do final deste ano.

Feitas as contas, no modelo em que o descongelamento era feito em três partes – a um ritmo de 33% por ano, com a terceira parte em dezembro de 2019 –, o custo seria apenas ligeiramente mais baixo para o Orçamento do Estado dos próximos dois anos, ou seja, a despesa com estes aumentos seria ligeiramente menor.

Mas, vamos a contas, partindo do valor que o Governo apontou como custo das progressões: cerca de 600 milhões de euros. Aplicado o modelo que ficou no Orçamento, no total de 2018 a medida custará cerca de 203 milhões de euros, apenas mais três milhões do que ao ritmo que foi proposto, de 33% de devolução no próximo ano. E a diferença é a mesma quando se faz a conta a 2019: no modelo acordado, no ano seguinte as progressões custarão 485 milhões, em vez dos 482 milhões que resultariam do modelo anterior.

Na prática, se a diferença é diminuta no que é gasto pelo Estado, será igualmente diminuta no que é ganho pelos funcionários públicos com esta alteração de última hora no ritmo de descongelamento das progressões na carreira.

Pelo menos mais de 115 milhões do custo acrescido desta medida será deixado para o Orçamento de 2020, já na próxima legislatura. Ou seja, só em 2020, já com um novo Governo, é que o Orçamento suportará o custo completo desta medida.

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